Busca por "efetiva"
Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017
Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada
Durante rondas ostensivas, PM localiza e prende mulher com mandado em aberto
Após a efetivação do cumprimento do mandado, a mulher foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Pombal.
Homem é preso na PB por compartilhar mais de 70 arquivos de violência sexual no WhatsApp
Após a efetivação da prisão e apreensão dos dispositivos eletrônicos para perícia, a Polícia Civil informou que as investigações prosseguem.
Funcionários dos Correios na PB decidem nesta quinta se entram em greve a partir de sexta
Se a empresa não avançar nas negociações até a noite de quinta-feira, o indicativo de paralisação aprovado em agosto será efetivado em todo o território paraibano.
MP dá prazo de 40 dias para Prefeitura de Araruna demitir contratados e convocar enfermeiros concursados
A recomendação prevê ainda que, caso o número de vagas efetivas seja insuficiente para a demanda atual, o prefeito Availdo Azevedo (PP) envie um projeto de lei de urgência à Câmara Municipal para a criação dos cargos faltantes.
Prazo para renegociar dívidas do Desenrola Fies 2026 termina na segunda-feira (31)
A efetivação da proposta e a limpeza do nome do devedor e fiadores ocorrem somente após o pagamento da parcela de entrada.
TCE dá 20 dias para ex-prefeito de São João do Cariri explicar irregularidades em concurso
O relatório do TCE-PB destacou ainda a ausência de reserva efetiva de vagas e de listas específicas para Pessoas com Deficiência (PcD), bem como a falta de critérios claros de desempate.
O que Victor Rabelo vai fazer na Câmara de Vereadores de Sousa?
A expectativa é de que, na primeira semana de agosto, Rabelo seja efetivado no cargo, consolidando o sonho de representar o povo de Sousa no Legislativo Municipal
Sine registra aumento de 76% nas contratações e supera indicadores de 2025, em João Pessoa
O número de trabalhadores efetivamente colocados no mercado de trabalho também apresentou crescimento expressivo.
Condenado a 18 anos por homicídio qualificado é preso no interior da Paraíba
A ação representa mais uma resposta efetiva das forças de segurança no cumprimento de decisões judiciais e no combate à impunidade.
Lucas Ribeiro anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões para Campina e região durante plenária do ODE
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, evidenciou a importância do ODE como política pública efetiva.
Procon-PB e Procon Municipal de Patos firmam parceria para fiscalizar bebidas no São João 2026
De acordo com Félix Neto, o encontro representa o primeiro passo para a implantação efetiva da operação que ocorrerá em todo o estado.
ALPB anuncia envio de recursos para ajudar vítimas das enchentes na Paraíba
A ideia é fazer uma participação mais efetiva, ajudando diretamente quem perdeu tudo e está enfrentando um momento de dor e dificuldade”, afirmou Galdino.
Paraíba Pet amplia ações de castrações no bairro do Geisel, em João Pessoa
A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Estado com a causa animal, ampliando o acesso a serviços veterinários e promovendo políticas públicas efetivas de proteção e bem-estar animal em toda a Paraíba.
Polícia Militar deflagra "Escudo Lilás II" e mira 26 alvos de violência doméstica na Paraíba
De acordo com o comando da PM, a "Escudo Lilás II" é uma resposta direta aos índices de violência de gênero e busca assegurar que medidas protetivas sejam efetivamente respeitadas.
UEPB publica edital de concurso com salários de até R$ 4,7 mil
Para efetivar a participação, os interessados devem realizar o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 95 para o cargo de nível médio e R$ 115 para as funções de nível superior.
Ministério Público cobra efetivação da municipalização do trânsito, em município paraibano
A medida visa efetivar o processo de municipalização do trânsito já previsto em lei, vez que foi comprovada a inoperância do sistema local.
Em Sousa, prefeito Helder participa de sessões do Órgão Especial e do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba
Ações como essa evidenciam a efetiva concretização da prestação jurisdicional, levando o Tribunal aos mais distantes pontos do Estado
“A conta não fecha”: Aldeone Abrantes detona redução de cotas da CBF na Copa do Brasil
O presidente ressaltou que não houve falta de reajuste, mas sim uma redução efetiva de receita.
A advocacia como os pulmões da sociedade democrática
Desejo neste breve artigo ressaltar a importância da advocacia na efetiva defesa dos princípios constitucionais.