Busca por "dosimetria"
Decisão
STF barra aplicação da Lei da Dosimetria até julgamento definitivo sobre constitucionalidade
Com a decisão, todas as execuções penais e medidas cautelares contra os envolvidos nos atos golpistas seguem inalteradas.
Tentativa de golpe
Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula, na semana passada.
PL da Dosimetria
Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de penas de condenados pelo 8 de janeiro
Com a promulgação, o Judiciário deverá readequar as sentenças dos condenados com base no novo critério de dosimetria.
Decisão
Presidente Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa.
Declaração
Lula afirma que vai vetar PL da Dosimetria
Declaração foi dada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
Parecer
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
Texto vai para sanção do presidente Lula.
Proposta
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
Projeto reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado.
senado
Alcolumbre mantém pauta e Senado analisará PL da Dosimetria nesta quarta, apesar de pressões e incertezas
O projeto altera a forma de cálculo das penas e favorece, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado
senado
Amin assume relatoria e PL da Dosimetria chega à CCJ com possibilidade de atraso para 2026
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a decisão teve o aval do ex-presidente
senado
Esperidião Amin sinaliza apoio à anistia e acelera tramitação da dosimetria no Senado
Com o texto agora nas mãos do Senado, cresce a expectativa sobre a postura da Casa diante de um tema que reacende tensões políticas
Dosimetria
Deputados da Paraíba se dividem em votação sobre redução de penas do 8 de Janeiro
Posicionando-se contra o projeto, apenas dois nomes da bancada: Gervásio Maia e Luiz Couto
Evento
Fórum de Sousa vai receber workshop sobre dosimetria, e inscrições continuam abertas
A temática ocorrerá de modo presencial no Fórum ‘Dr. José Mariz’, na Comarca de Sousa, das 8h às 12h e das 14 às 18h.
Encontro
Juízes do TJPB participam de workshop sobre dosimetria e temas correlatos, na Esma
A Turma III (assim como as demais) dessas pontuais e relevantes temáticas teve a exposição de conteúdo realizada pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Justiça
Assessores de juízes vão participar de curso sobre dosimetria em Patos, no dia 3 de agosto
A temática será ministrada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha. O horário das aulas ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 18h.
Evento
MP promove webinar sobre inquirição e dosimetria da pena em crimes contra as mulheres, na próxima sexta
A ideia é abordar esses assuntos a partir da promoção dos direitos das mulheres vítimas de violência, além da responsabilização integral do autor.
Justiça
Ex-prefeito paraibano tem condenação mantida por Improbidade Administrativa
O ex-gestor recorreu da decisão, alegando que a sentença sequer realizou de forma explícita a dosimetria das penalidades aplicadas, o que é vedado no ordenamento jurídico brasileiro, gerando a nulidade.
Ação
MPE ajuíza Aije por abuso de poder político contra candidata à reeleição em Bayeux
O MPE requer que a Justiça Eleitoral casse o registro ou o diploma de Luciene Martinho e lhe aplique multa em valor a ser fixado por dosimetria judicial, considerando a gravidade das condutas praticadas.
Condenação
Ex-prefeita tem pena de três anos e seis meses de detenção mantida pela Câmara Criminal
Sobre a dosimetria da pena, João Benedito observou que a sanção aplicada está adequada com o crime cometido, devendo ser mantida a sentença em todos os termos.
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