Sousa/PB - 
15/12/2025 às 13:10
Mesmo sob pressão e críticas de vários setores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu manter para esta quarta-feira (17/12) a análise do Projeto de Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos do 8 de Janeiro. A decisão ocorre apesar do crescente movimento interno pela postergação da votação.
Antes de chegar ao plenário, o texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde há resistência entre os senadores. O risco de pedido de vista — instrumento que concede mais tempo para análise — pode empurrar a deliberação para 2026, embora exista a possibilidade de vista de apenas algumas horas.
O projeto altera a forma de cálculo das penas e favorece, entre outros, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado.
As críticas à proposta aumentaram após parlamentares apontarem que a redação atual poderia beneficiar também acusados por crimes ambientais, incêndio doloso, coação em processo, entre outros delitos, não restritos ao 8 de Janeiro. Por isso, senadores — governistas e oposicionistas — temem desgastes públicos ao avalizar o texto.
Fonte: Repórter PB
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