Busca por "devolução"
TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó
Decisão aponta falhas na transparência, documentação de despesas e formalização de contratações durante o exercício de 2016
Termina nesta quarta-feira prazo para bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de contas de apostas online
O processo de restituição, iniciado em 9 de outubro, foi planejado para beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores.
Bancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão a apostadores de bets
Cerca de 26,5 milhões de pessoas têm valores a receber até o dia 14.
Plataformas de ‘bets’ começam a sair do ar no Brasil; saiba como será feita a devolução de saldos
A desativação cumpre as determinação da Medida Provisória 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades em território nacional.
Gilmar Mendes defende identificar ministros citados no caso Banco Master antes de julgar Moraes
O regimento interno da Corte estabelece um prazo máximo de até 90 dias para a devolução do processo à pauta de julgamentos do Plenário.
Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe
Questionamento de devolução pelo MED passa de 30 para 80 dias
Motocicleta roubada no Ceará é localizada abandonada na zona rural de Cajazeiras
O veículo ficou à disposição da autoridade policial para os procedimentos necessários e posterior devolução à proprietária.
Hilux roubada no Paraná é identificada por câmeras e apreendida pela PM em Cajazeiras
O condutor e um passageiro, de 55 anos, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras junto com o veículo recuperado, que permanece à disposição das autoridades para os trâmites legais e devolução ao proprietário original.
Presidente da Câmara de Santa Rita é notificado a explicar ganhos de R$ 299 mil em 2025
O processo segue em análise pela Corte de Contas, que aguarda as justificativas da Mesa Diretora para deliberar sobre a possível devolução dos valores e aplicação de sanções administrativas.
Após auditoria confirmar devolução de R$ 10,9 mil, processo da Câmara de São José de Piranhas chega ao Tribunal Pleno
A análise do processo ganhou novo elemento após a comprovação do pagamento de R$ 10.963,00, valor correspondente ao débito relacionado ao recebimento de remuneração acima dos limites constitucionais
Após perseguição e fuga em matagal, PM recupera carro roubado em Patos
O carro recuperado foi guinchado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Patos para a realização dos trâmites e a devolução ao proprietário.
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”
Medida deve ser cumprida por sete tribunais.
Polícia recupera motocicleta roubada escondida em área de mata
A motocicleta foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira, onde serão realizados os procedimentos necessários para a perícia e posterior devolução ao proprietário.
TCE dá 20 dias para prefeito de Catingueira explicar terceirização e risco de devolução de R$ 546 mil
A inconsistência principal foi detectada na execução do Contrato nº 01.00242/2024, firmado com a Construtora Novo Horizonte para o fornecimento contínuo de pedreiros, pintores, serventes e jardineiros.
MPC pede reprovação das contas da Câmara de Carrapateira e devolução de R$ 7,9 mil por presidente
Antes da análise pelos conselheiros, o processo recebeu parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que opinou pela irregularidade das contas
Câmeras flagram casal furtando estabelecimento e PM prende suspeito em flagrante em Sousa
O homem detido e o representante do estabelecimento foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Sousa para a confecção do auto de prisão em flagrante e a devolução do material recuperado.
Polícia Militar recupera mais uma motocicleta furtada logo após o crime em Cajazeiras
Diante da situação, a motocicleta foi recuperada e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis e posterior devolução ao proprietário.
Polícia Militar recupera motocicleta furtada minutos após o crime em Cajazeiras
Diante da situação, a motocicleta foi recuperada e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis e posterior devolução ao proprietário.
Governador Lucas Ribeiro reforça política de segurança com devolução de 500 celulares pela Operação Recupera
O delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, enfatizou o papel da população no registro das ocorrências e o trabalho contínuo da instituição
Tribunal do Júri de Princesa Isabel condena homem por homicídio contra o irmão
O Juízo da Comarca determinou a devolução do réu à Cadeia Pública de Princesa Isabel, onde estava preso preventivamente.