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109 resultados encontrados
TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó jericó

TCE-PB reconhece devolução de R$ 8,9 mil e mantém multa por irregularidades na Câmara de Jericó

Decisão aponta falhas na transparência, documentação de despesas e formalização de contratações durante o exercício de 2016

23/10/2026 08:54 Ler Matéria
Termina nesta quarta-feira prazo para bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de contas de apostas online Data

Termina nesta quarta-feira prazo para bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de contas de apostas online

O processo de restituição, iniciado em 9 de outubro, foi planejado para beneficiar aproximadamente 26,5 milhões de apostadores.

14/10/2026 08:20 Ler Matéria
Bancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão a apostadores de bets Devolução

Bancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão a apostadores de bets

Cerca de 26,5 milhões de pessoas têm valores a receber até o dia 14.

09/10/2026 15:45 Ler Matéria
Plataformas de ‘bets’ começam a sair do ar no Brasil; saiba como será feita a devolução de saldos Desativação

Plataformas de ‘bets’ começam a sair do ar no Brasil; saiba como será feita a devolução de saldos

A desativação cumpre as determinação da Medida Provisória 1.394/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 25 de setembro, que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade dessas atividades em território nacional.

06/10/2026 10:30 Ler Matéria
Gilmar Mendes defende identificar ministros citados no caso Banco Master antes de julgar Moraes Manifestação

Gilmar Mendes defende identificar ministros citados no caso Banco Master antes de julgar Moraes

O regimento interno da Corte estabelece um prazo máximo de até 90 dias para a devolução do processo à pauta de julgamentos do Plenário.

28/09/2026 16:40 Ler Matéria
Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe Economia

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe

Questionamento de devolução pelo MED passa de 30 para 80 dias

01/09/2026 18:11 Ler Matéria
Motocicleta roubada no Ceará é localizada abandonada na zona rural de Cajazeiras Força Tática

Motocicleta roubada no Ceará é localizada abandonada na zona rural de Cajazeiras

O veículo ficou à disposição da autoridade policial para os procedimentos necessários e posterior devolução à proprietária.

30/08/2026 08:15 Ler Matéria
Hilux roubada no Paraná é identificada por câmeras e apreendida pela PM em Cajazeiras Veículo Localizado

Hilux roubada no Paraná é identificada por câmeras e apreendida pela PM em Cajazeiras

O condutor e um passageiro, de 55 anos, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras junto com o veículo recuperado, que permanece à disposição das autoridades para os trâmites legais e devolução ao proprietário original.

26/08/2026 08:00 Ler Matéria
Presidente da Câmara de Santa Rita é notificado a explicar ganhos de R$ 299 mil em 2025 TCE

Presidente da Câmara de Santa Rita é notificado a explicar ganhos de R$ 299 mil em 2025

O processo segue em análise pela Corte de Contas, que aguarda as justificativas da Mesa Diretora para deliberar sobre a possível devolução dos valores e aplicação de sanções administrativas.

25/08/2026 10:45 Ler Matéria
Após auditoria confirmar devolução de R$ 10,9 mil, processo da Câmara de São José de Piranhas chega ao Tribunal Pleno são josé de piranhas

Após auditoria confirmar devolução de R$ 10,9 mil, processo da Câmara de São José de Piranhas chega ao Tribunal Pleno

A análise do processo ganhou novo elemento após a comprovação do pagamento de R$ 10.963,00, valor correspondente ao débito relacionado ao recebimento de remuneração acima dos limites constitucionais

24/08/2026 19:41 Ler Matéria
Após perseguição e fuga em matagal, PM recupera carro roubado em Patos Apreensão

Após perseguição e fuga em matagal, PM recupera carro roubado em Patos

O carro recuperado foi guinchado e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Patos para a realização dos trâmites e a devolução ao proprietário.

15/08/2026 07:15 Ler Matéria
STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes” Verbas

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos “exorbitantes”

Medida deve ser cumprida por sete tribunais.

12/08/2026 14:05 Ler Matéria
Polícia recupera motocicleta roubada escondida em área de mata Roubada no Pernambuco

Polícia recupera motocicleta roubada escondida em área de mata

A motocicleta foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira, onde serão realizados os procedimentos necessários para a perícia e posterior devolução ao proprietário.

09/08/2026 15:32 Ler Matéria
TCE dá 20 dias para prefeito de Catingueira explicar terceirização e risco de devolução de R$ 546 mil Prazo

TCE dá 20 dias para prefeito de Catingueira explicar terceirização e risco de devolução de R$ 546 mil

A inconsistência principal foi detectada na execução do Contrato nº 01.00242/2024, firmado com a Construtora Novo Horizonte para o fornecimento contínuo de pedreiros, pintores, serventes e jardineiros.

06/08/2026 14:20 Ler Matéria
MPC pede reprovação das contas da Câmara de Carrapateira e devolução de R$ 7,9 mil por presidente carrapateira

MPC pede reprovação das contas da Câmara de Carrapateira e devolução de R$ 7,9 mil por presidente

Antes da análise pelos conselheiros, o processo recebeu parecer do Ministério Público de Contas (MPC), que opinou pela irregularidade das contas

17/07/2026 15:30 Ler Matéria
Câmeras flagram casal furtando estabelecimento e PM prende suspeito em flagrante em Sousa Ação Rápida

Câmeras flagram casal furtando estabelecimento e PM prende suspeito em flagrante em Sousa

O homem detido e o representante do estabelecimento foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Sousa para a confecção do auto de prisão em flagrante e a devolução do material recuperado.

21/05/2026 08:00 Ler Matéria
Polícia Militar recupera mais uma motocicleta furtada logo após o crime em Cajazeiras Policiamento

Polícia Militar recupera mais uma motocicleta furtada logo após o crime em Cajazeiras

Diante da situação, a motocicleta foi recuperada e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis e posterior devolução ao proprietário.

27/04/2026 11:30 Ler Matéria
Polícia Militar recupera motocicleta furtada minutos após o crime em Cajazeiras Ação Rápida

Polícia Militar recupera motocicleta furtada minutos após o crime em Cajazeiras

Diante da situação, a motocicleta foi recuperada e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis e posterior devolução ao proprietário.

27/04/2026 11:00 Ler Matéria
Governador Lucas Ribeiro reforça política de segurança com devolução de 500 celulares pela Operação Recupera paraiba

Governador Lucas Ribeiro reforça política de segurança com devolução de 500 celulares pela Operação Recupera

O delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo, enfatizou o papel da população no registro das ocorrências e o trabalho contínuo da instituição

15/04/2026 14:17 Ler Matéria
Tribunal do Júri de Princesa Isabel condena homem por homicídio contra o irmão Justiça

Tribunal do Júri de Princesa Isabel condena homem por homicídio contra o irmão

O Juízo da Comarca determinou a devolução do réu à Cadeia Pública de Princesa Isabel, onde estava preso preventivamente.

27/02/2026 14:00 Ler Matéria
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