Busca por "despesas"

Notificação

Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa

A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".

19/10/2026 15:00 Ler Matéria

acordão

Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017

Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada

19/10/2026 07:46 Ler Matéria

Contas

Contas públicas têm saldo negativo de R$ 10 bi em agosto

O déficit primário mensura a diferença entre receitas e despesas públicas, sem contabilizar o pagamento dos juros da dívida pública.

30/09/2026 10:30 Ler Matéria

Despesas

Candidatos ao Governo da Paraíba somam R$ 16 milhões em gastos a menos de uma semana do pleito

A legislação eleitoral fixa o teto de gastos para o cargo em R$ 7,11 milhões por candidatura.

29/09/2026 07:00 Ler Matéria

monte horebe

Parecer do MPC aponta irregularidades nas contas de 2024 de Monte Horebe e propõe débito de R$ 896 mil

Na manutenção da frota, o relatório identificou R$ 848.975,50 em despesas cuja documentação, segundo a auditoria

23/09/2026 19:39 Ler Matéria

bom sucesso

TCE-PB rejeita embargos e mantém irregularidades nas contas de ex-prefeito de Bom Sucesso

Entre os pontos questionados estava o valor de despesas custeadas com recursos de impostos

17/09/2026 16:32 Ler Matéria

Processos

Câmara de Barra de São Miguel e Instituto de Previdência de Caaporã têm contas reprovadas

O gestor Ruan Oliveira de Araújo, que respondeu por despesas administrativas acima do limite legal e por disponibilidades financeiras insuficientes ao pagamento dos benefícios previdenciários, sofreu multa de R$ 2 mil. Mas ele ainda pode recorrer dessa decisão.

17/09/2026 14:20 Ler Matéria

Barra de São Miguel

TCE-PB dá 20 dias para prefeito paraibano explicar R$ 2,2 mi em festas durante calamidade

Com a notificação do TCE-PB, a gestão municipal terá de apresentar justificativas técnicas e orçamentárias sobre a priorização das despesas.

17/09/2026 12:00 Ler Matéria

coremas

TCE derruba denúncia sobre combustíveis e arquiva processo contra ex-prefeito de Coremas

Em análise preliminar, a Auditoria apontou R$ 1.849.168,89 em despesas com combustíveis que não estavam comprovadas

10/09/2026 17:20 Ler Matéria

scttrans

Relatório inicial do TCE encontra déficit de R$ 4,5 milhões e abre prazo para defesa de gestores da SCTRANS em Cajazeiras

A SCTRANS arrecadou R$ 860,1 mil, enquanto as despesas empenhadas chegaram a R$ 5,36 milhões

03/09/2026 08:28 Ler Matéria

limpeza urbana

Despesas com Limpeza Pública em R$ 1,69 milhões do ex-prefeito Colorau são julgadas regulares pelo TCE

A finalidade era examinar a aplicação de R$ 1.698.481,91 em despesas relacionadas à limpeza urbana de São José da Lagoa Tapada no período de 2017 a 2020

14/08/2026 17:09 Ler Matéria

Julgamentos

TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas

A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo e presidente dos trabalhos desta terça-feira (28), dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana.

28/07/2026 14:15 Ler Matéria

Visitas

TCE-PB participa de auditoria nacional para avaliar a qualidade dos serviços da assistência social

A auditoria busca analisar a sustentabilidade financeira do SUAS, avaliando receitas e despesas da assistência social, além de identificar a capacidade de gestão dos municípios.

24/07/2026 13:45 Ler Matéria

Julgamento

Despesas não comprovadas acarretam débito a ex-secretário de Saúde superior a R$ 3 milhões

Ao ex-secretário Geraldo Medeiros ainda foi imposta multa de R$ 3.000,00 a ser recolhida ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, no prazo de 60 dias.

03/06/2026 10:45 Ler Matéria

Justiça

Prefeito de Belém do Brejo do Cruz é condenado por ordenar ou efetuar despesas não autorizadas

O Colegiado também decretou a inabilitação do prefeito pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

28/05/2026 11:40 Ler Matéria

Parlamentares

Viagens internacionais de deputados custam R$ 800 mil no primeiro trimestre de 2026

Enquanto o valor para trajetos dentro do Brasil é fixado em R$ 842, o benefício para missões internacionais varia entre US$ 391 e US$ 428, dependendo do continente de destino.

06/04/2026 08:45 Ler Matéria

orçamento

Desabrigados ou teto orçamentário?​​​​ Por: Alexandre Lyra*

O princípio maior da intervenção do Estado na economia capitalista é o desinteresse da iniciativa privada pela produção de certos bens e serviços, já que a regra no livre mercado é oferta privada

25/03/2026 13:17 Ler Matéria

Caça Fantasmas

PF deflagra operação para combater nomeação de assessores parlamentares fantasmas

Ação apura a ligação dessas contratações com indícios de omissão de despesas, fraudes na contratação de serviços e na destinação de recursos durante a campanha eleitoral.

24/03/2026 08:40 Ler Matéria

Recomposição Salarial

Lula sanciona reajuste para Legislativo e TCU, mas veta aumentos escalonados até 2029

A justificativa do Planalto é que a gestão atual não deve criar despesas obrigatórias que extrapolem o mandato vigente, garantindo a sustentabilidade das contas públicas e o respeito ao equilíbrio orçamentário.

18/02/2026 10:50 Ler Matéria

uiraúna

Gastos com festas e falhas na educação levam MPC a recomendar rejeição das contas de Uiraúna

O parecer ainda registrou distorções na contabilidade de despesas com pessoal, que foram classificadas como serviços de terceiros

04/02/2026 11:35 Ler Matéria