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Resolução nº 69/2026

Judiciário paraibano cria fluxo de recebimento e monitoramento de óbitos de pessoas privadas de liberdade

Essa medida faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

21/07/2026 18:38 Ler Matéria

Fluxo Administrativo

TJPB adota procedimento para receber e monitorar notícias de tortura e maus-tratos

A publicação da Resolução faz parte de um conjunto de entregas do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

20/07/2026 18:42 Ler Matéria

Gemini

Operação da PF mira desembargador e deputado estadual por venda de sentenças

O desembargador Dirceu dos Santos já se encontrava afastado de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o início de março.

08/06/2026 14:15 Ler Matéria

Prazo

Comarca de São João do Rio do Peixe publica edital para cadastramento de entidades

A medida segue as diretrizes da Resolução nº 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e normas internas do Poder Judiciário estadual.

26/03/2026 11:00 Ler Matéria

Superlotação Carcerária

Justiça e Governo da Paraíba firmam ato inédito para controlar vagas no sistema prisional

A Paraíba será o primeiro estado a implantar a CRV dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo do país a adotar a ferramenta, já em funcionamento no Maranhão.

25/08/2025 18:30 Ler Matéria

Evento

Ao lado de autoridades, prefeito Helder Carvalho participa do lançamento da ‘Semana Registre-se!’, em Sousa

A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de todos os tribunais de justiça, e organizada no Estado pela Corregedoria-Geral de Justiça.

13/05/2025 19:11 Ler Matéria

Demandas

Novos enunciados sobre Direito da Saúde são aprovados nos 15 anos do Fojanus

Criado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum trabalha em um cenário de crescente judicialização e diversificação desses processos.

08/05/2025 15:45 Ler Matéria

Justiça

Juiz aplica Protocolo de Perspectiva de Gênero em caso de maus-tratos a idosa

O magistrado aplicou em sua decisão o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

11/12/2024 18:00 Ler Matéria

Assinatura

TJ e MP assinam ato que disciplina tramitação de inventário e partilha de bens em cartórios

A permissão para esse trâmite foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano e necessitou de uma regulamentação.

17/10/2024 09:10 Ler Matéria

Oportunidades

TJ publica edital com 60 vagas de provimento e remoção para cartórios extrajudiciais no Estado

O certame está dentro das normas estabelecidas pela Resolução nº 81/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e suas alterações.

24/07/2024 17:00 Ler Matéria

Registro Civil

‘Registre-se!’ assegura Certidão de Nascimento a 113 apenados

A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras.

15/05/2024 16:30 Ler Matéria

Programa

REGISTRE-SE: Em Sousa, Mariana Cartaxo participa de reunião que discutiu sobre ampliação do acesso de emissão de documentos

O encontro teve por objetivo apresentar Ação Registre-se, uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovida pelos Tribunais de Justiça.

08/05/2024 13:00 Ler Matéria

Decisões

Grupo de Trabalho da CGJ inicia estudos voltados à regulamentação para uso da tornozeleira eletrônica

Tratou-se do primeiro encontro do Grupo de Trabalho instituído com esta finalidade, objetivando, ainda, padronizar o fluxo de trabalho e adequá-lo ao estabelecido na Resolução nº 412/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

22/02/2024 16:30 Ler Matéria

Evento

Representantes do TJPB participam do Encontro de Gestão de Projetos dos Tribunais de Justiça

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também estão acompanhando os debates, que acontecem em Belo Horizonte e promovem a troca de experiências com outros tribunais de Justiça.

05/10/2023 15:00 Ler Matéria

Chances

Programa Justiça 4.0 oferece 250 vagas para o curso de Java Básico

O curso é oferecido pelo Programa Justiça 4.0, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

25/09/2023 13:30 Ler Matéria

Justiça

Comarca de Patos encerra 2022 com produtividade significativa das unidades e benefícios para cerca de 36 mil pessoas

As unidades judiciárias cumpriram todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça, destinadas ao Poder Judiciário estadual, alcançando percentuais significativos. 

19/12/2022 18:42 Ler Matéria

Medidas

Sindojus-PB propõe solução para IT a presidentes do TJ e governo do estado

A Indenização de Transporte (IT) está prevista na Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba, no Estatuto do Servidor Público da Paraíba e em farta jurisprudência sumulada do STJ e Resolução do Conselho Nacional de Justiça.

19/12/2022 15:40 Ler Matéria

Audiências

2ª Vara Mista da Comarca de Sousa participa da 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

O esforço concentrado, iniciado nesta segunda-feira (21), com término na sexta-feira, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, apoiada pelo Tribunal de Justiça paraibano. 

21/11/2022 20:27 Ler Matéria

Encontro

Presidente do Tribunal de Justiça recebe a visita da Ouvidora Nacional da Mulher no CNJ

A Ouvidora do CNJ, Tânia Reckziegel falou que o propósito da visita foi de informar e divulgar a Ouvidoria Nacional da Mulher, do Conselho Nacional de Justiça, e a importância deste órgão nos demais braços do Poder Judiciário.

16/09/2022 07:45 Ler Matéria

Reunião

Plano de Transformação Digital começa a ser implementado no Tribunal de Justiça da Paraíba

A equipe foi instituída pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, por meio do Ato nº 71/2021, alinhado com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 370/2021.

15/03/2022 08:58 Ler Matéria