Busca por "autos"

Notificação

Contratos sem comprovação no legislativo de Sapé levam TCE-PB a intimar vereadores e sugerir multa

A notificação exige que os parlamentares compareçam à sessão do Pleno da Corte de Contas agendada para o dia 10 de novembro de 2026, com o intuito de justificar despesas apontadas nos autos como de "valores exorbitantes".

19/10/2026 15:00 Ler Matéria

Balanço Energético

Paraíba alcança autossuficiência energética e se torna exportadora de energia elétrica

Estado da Paraíba está gerando mais energia elétrica do que consome e consolida matriz elétrica baseada em fontes renováveis, o que configura um novo marco em sua trajetória energética.

07/10/2026 19:44 Ler Matéria

Segurança Viária

Operação Lei Seca autua 257 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de setembro

O total de autos de infração foi de 257, sendo 92 flagrados dirigindo sob influência de álcool e 165 motoristas enquadrados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

02/10/2026 18:14 Ler Matéria

Em João Pessoa

Laudo do IPC confirma que bebê de 1 ano morreu envenenado por pesticida

Com a conclusão dos exames cadavéricos, o laudo pericial foi oficialmente entregue para instruir os autos do processo.

18/09/2026 07:00 Ler Matéria

Decisão judicial

Justiça condena ex-servidora a devolver R$ 24,9 mil por enriquecimento ilícito no Sertão da PB

A sentença foi proferida pelo juiz Gustavo Farias Alves nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa

08/09/2026 20:01 Ler Matéria

Julgamento

Tribunal de Justiça decide sobre execução de emendas destinadas ao tiro esportivo

O processo começou a ser analisado pelo Órgão Especial na sessão de 8 de julho, quando o relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, votou pela denegação da segurança. Na ocasião, o desembargador Leandro dos Santos pediu vista dos autos.

02/09/2026 14:20 Ler Matéria

Operação

Lei Seca autua 324 condutores por embriaguez e outras infrações durante o mês de agosto

O total de autos de infração foi de 324, sendo 140 flagrados dirigindo sob influência de álcool e 184 motoristas enquadrados por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

01/09/2026 16:50 Ler Matéria

mataraca

Óculos, cestas básicas e “Casa do Autista”: MP abre investigação envolvendo vereador de Mataraca

A medida consta nos autos nº 071.2025.002026 e foi formalizada em portaria assinada eletronicamente pela promotora eleitoral Fábia Cristina Dantas Pereira, em 31 de julho de 2026

15/08/2026 09:39 Ler Matéria

Ferramenta

Sudema adota emissão de Autos de Infração Eletrônico para fiscalização ambiental na Paraíba

A ferramenta substitui gradativamente os formulários físicos por um sistema eletrônico integrado, permitindo que os registros de autuação sejam realizados diretamente em ambiente digital.

07/08/2026 18:59 Ler Matéria

Fiscalizações

MP-Procon autua dois supermercados durante fiscalização em Santa Luzia

As irregularidades constatadas motivaram a lavratura dos Autos de Infração, assegurando-se aos estabelecimentos o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.

09/07/2026 16:30 Ler Matéria

Decisão

TRE-PB nega envio de tropas federais para Itabaiana nas Eleições 2026

A Corte avaliou que a estrutura de segurança pública do Estado é autossuficiente para garantir a ordem no pleito com o remanejamento e reforço dos contingentes policiais locais.

03/07/2026 10:30 Ler Matéria

Fiscalizações

Ação integrada: Polícia Militar apreende fogos de artifício irregulares em Campina Grande

Diante da irregularidade, foram lavrados autos de infração no valor de 150 UFR-PB, totalizando R$ 22.062,00 em multas, além da apreensão de todo o material irregular.

21/06/2026 09:00 Ler Matéria

Sentença

Duplo feminicídio em Coremas: homem é condenado a mais de 122 anos de prisão

Segundo os autos, o crime ocorreu no dia 9 de fevereiro de 2025, por volta das 19h20, na residência da vítima Ingraça, localizada no Sítio Torrões, zona rural de Coremas.

28/05/2026 09:00 Ler Matéria

Guarabira

Operação do Batalhão Ambiental resgata 16 aves silvestres e apreende arma de fogo na Paraíba

Foram lavrados autos de infração que somam 128 UFRPB, totalizando um valor aproximado de R$ 9.000,00 em penalidades financeiras.

25/05/2026 20:52 Ler Matéria

Investigação

Polícia Civil prende, em PE, suspeito de estupro contra próprio neto na Paraíba

Segundo os autos, o suspeito se aproveitava da condição de avô paterno da vítima para cometer os crimes, utilizando dinheiro e presentes como forma de manipulação e manutenção do silêncio do menor.

19/05/2026 10:45 Ler Matéria

Ação Conjunta 

MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis no município de Solânea

Ao todo, foram fiscalizados seis postos de combustíveis. Como resultado, foram lavrados três autos de infração, além da elaboração de três relatórios de visita.

24/03/2026 18:48 Ler Matéria

prestação de contas

TCE-PB intima prefeito de Nazarezinho para explicar concessão de auxílios financeiros

Segundo o relatório, o gestor apresentou defesa nos autos, porém a auditoria manteve apontamentos relacionados à ausência de documentos que comprovem os critérios de seleção

10/03/2026 08:55 Ler Matéria

são joão do rio do peixe

Ausência de justificativa técnica é apontada em processo envolvendo Prefeitura de São João do Rio do Peixe

O prefeito Luiz Claudino de Carvalho Florêncio foi intimado nos autos e apresentou defesa no curso do processo

24/02/2026 09:35 Ler Matéria

Recomendação

Ministério Público dá 20 dias para Santa Rita regularizar descarte de entulho e saneamento

Os autos de infração deverão ser encaminhados ao Ministério Público, acompanhado de relatório detalhado, destacando os danos e impactos ambientais causados pela atividade potencialmente lesiva ao meio ambiente.

09/02/2026 08:45 Ler Matéria

Sentença

Justiça condena servidor por divulgar vídeo com acusação falsa de assédio

A sentença foi proferida pela juíza Kalina de Oliveira Lima Marques nos autos da ação nº 0800787-32.2016.8.15.0231.

05/02/2026 14:40 Ler Matéria