MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis no município de Solânea

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou, na manhã desta segunda-feira (23), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis no município de Solânea, para averiguar o cumprimento das normas de segurança e das disposições legais de proteção e defesa do consumidor.

Ao todo, foram fiscalizados seis postos de combustíveis. Como resultado, foram lavrados três autos de infração, além da elaboração de três relatórios de visita.

Ação conjunta

A fiscalização conjunta com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) - com o intuito de verificar a regularidade na comercialização de combustíveis, contando também com o apoio da Polícia Militar, foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros.

A ação contou com a participação do promotor de Justiça Henrique Cândido Ribeiro de Morais, da Comarca de Solânea/PB, reforçando a atuação integrada do Ministério Público com as Promotorias de Justiça que atuam na defesa do consumidor e integram o MP-Procon.

Irregularidades encontradas

Durante a fiscalização, foram constatadas irregularidades como a comercialização de produtos vencidos, a exemplo de óleos e lubrificantes automotivos, bem como falhas relacionadas às normas de segurança no abastecimento.

Também foram realizados testes de vazão nas bombas de combustíveis, com o objetivo de verificar a conformidade na quantidade fornecida ao consumidor, além de aspectos relacionados à qualidade dos combustíveis comercializados.

A ação integra o trabalho contínuo do MP-Procon na defesa dos direitos do consumidor, reafirma o compromisso institucional do MPPB de proteger, orientar e assegurar a segurança e a qualidade dos produtos e serviços ofertados à população paraibana.

Fonte: Repórter PB