Busca por "ausencia"
Pleito
Eleitor ausente no primeiro turno está apto a votar no segundo turno das Eleições 2026
O prazo legal para justificar a ausência do primeiro turno vai até 3 de dezembro de 2026; já a justificativa do segundo turno poderá ser feita até 8 de janeiro de 2027, utilizando o aplicativo e-Título, o portal do Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente nos cartórios eleitorais.
acordão
Acórdão do TCE-PB aponta falta de comprovação de serviços e multa o ex-prefeito Fábio Tyrone por despesas de 2017
Acórdão da 1ª Câmara aponta 16 empenhos sem licitação, no valor de R$ 106,2 mil, e ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços pela empresa contratada
ipam
TCE anula débito de R$ 246 mil de ex-diretor e manda reabrir processo sobre contas do IPAM de Marizópolis
Ao recorrer, o ex-diretor alegou, entre outros pontos, prescrição e ausência de citação de outros gestores que participaram da administração do Instituto naquele períod
Data
Termina nesta quarta-feira prazo para mesários justificarem ausência no 1º turno das Eleições 2026
As zonas eleitorais realizarão a notificação por e-mail ou mensagem instantânea para a emissão e quitação da Guia de Recolhimento da União (GRU), em procedimento totalmente digital.
poço de josé de moura
Prefeitura de Poço de José de Moura recebe alerta do TCE por falta de adequações tributárias
Entre os pontos levantados estão a desatualização do valor venal utilizado no IPTU, a ausência ou defasagem dos procedimentos de fiscalização tributária
campina grande
MP apura ausência de vagas para Técnico em Saúde Bucal em concurso de Campina Grande
A audiência está marcada para o dia 8 de outubro de 2026, às 9h, conforme determinação registrada na portaria. campina
Justiça
STJ mantém por unanimidade condenação de Flordelis a 50 anos de prisão
Os advogados sustentavam ausência de fundamentação nas qualificadoras do homicídio e falta de alegações finais na fase de pronúncia, mas o colegiado entendeu não ter havido prejuízo concreto à ampla defesa.
Lamentável
Agricultor de 47 anos é encontrado morto na zona rural de São João do Rio do Peixe
Os parentes retiraram o homem e tentaram manobras de reanimação antes da chegada da equipe de socorro, que confirmou a ausência de sinais vitais.
Plataformas
Justiça da PB determina bloqueio nacional da Pixbet por descumprir proteção a menores
A decisão fundamentou-se ainda em dados da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que apontaram falhas regulatórias no envio de dados, ausência de ferramentas de autoexclusão e investigações sobre apostas irregulares em categorias de base.
Inspeções
MP-Procon autua seis postos de combustíveis durante fiscalização em três municípios paraibanos
Entre as irregularidades constatadas, estavam a ausência de alvará de funcionamento e a falta de funcionários capacitados para realizar o teste de proveta, quando solicitado pelo consumidor.
sumé
MPPB abre investigação sobre temporários e ausência de concurso público em Sumé
A Promotoria determinou ainda que sua Assessoria Jurídica elabore uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentada à Prefeitura
Denúncia
TCE intima ex-prefeito de Amparo por suspeita de irregularidades em compra de material de construção
O órgão fiscalizador ressalta que a ausência de comprovação de entrada no patrimônio público e da destinação dos itens comprados caracteriza desvio de recursos públicos.
Atleta
Matheus Cunha inicia segunda temporada no Manchester United como protagonista na Premier League
Além das competições nacionais — Premier League, FA Cup e Copa da Liga —, o United marca seu retorno à Liga dos Campeões após duas temporadas de ausência.
eleição 2026
Lucas explica ausência em debate e afirma: “Antes de qualquer agenda eleitoral, tenho agenda de governo”
Lucas informou que, durante os 45 dias de campanha, estão previstas cerca de 25 agendas entre debates e entrevistas
eleição 2026
Adriano Galdino diz que recusou vaga de vice por lealdade ao Republicanos e explica ausência em convenção governista
A fala de Adriano ocorre em meio às repercussões da escolha do candidato a vice-governador da chapa governista, tema que dominou os bastidores da convenção "Pra Cima Paraíba"
Inconsistências Detectadas
TCE dá 20 dias para ex-prefeito de São João do Cariri explicar irregularidades em concurso
O relatório do TCE-PB destacou ainda a ausência de reserva efetiva de vagas e de listas específicas para Pessoas com Deficiência (PcD), bem como a falta de critérios claros de desempate.
Julgamentos
TCE examina contas de oito Câmaras Municipais reprovando a de Cacimbas
A decisão, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro André Carlo Torres Pontes, relator do processo e presidente dos trabalhos desta terça-feira (28), dada a ausência justificada do titular Arnóbio Viana.
Ações
PRF deflagra a Operação Nacional Placa Limpa em todas as rodovias federais da Paraíba
Ação intensifica a fiscalização contra adulteração, ausência e ilegibilidade de placas veiculares para combater a impunidade e reforçar a segurança viária nas BRs do estado.
Atleta
Baixa no Galo: Jean Carlo rompe tendão de Aquiles e desfalca o Treze na decisão da Série D
Para suprir a ausência no setor de criação, a diretoria alvinegra agiu rápido e anunciou a contratação do meia Giovane Mário.
Denúncia
MP investiga prefeitura paraibana por suspeita de nepotismo e funcionários fantasmas
Diante da ausência das informações, o promotor determinou que o prefeito de Serraria, Enéias Pereira da Silva, envie imediatamente as cópias dos cartões de ponto de todos os investigados desde o início de seus contratos.
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Após tentativa de roubo em São João do Rio do Peixe, três são presos e Polícia Militar procura outros quatro suspeitos
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