Busca por "aprovada"
Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação
Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.
Aprovada medida que institui avaliação de estudantes de medicina durante a graduação
Medida prevê avaliações ao longo do curso com o objetivo de garantir a qualidade da formação médica, contribuir para a proteção da população e promover a segurança da assistência à saúde no Brasil
Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa
Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)
Jutay preside reunião que analisa emenda sobre Administração Tributária e proposta é aprovada na Assembleia Legislativa
A emenda também prevê autonomia técnica, administrativa e orçamentária para a Administração Tributária
Sessão do Dia da Independência na Câmara de Bayeux termina em briga generalizada e PM é acionada
Apesar do clima tenso, as matérias financeiras do Poder Executivo acabaram aprovadas ao término da sessão.
TRE cassa mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Areia por conduta vedada
Apesar da punição aprovada pelo colegiado, a perda dos cargos não possui efeito imediato.
MP da "taxa das blusinhas" é aprovada na Câmara e vai ao Senado
Texto isenta compras internacionais de até 50 dólares
CCJ do Senado aprova PEC que acaba com a jornada de trabalho 6x1
Com o parecer favorável da CCJ, a PEC precisa ser votada e aprovada pelo Plenário do Senado antes de seguir para a etapa de promulgação.
Dois prefeitos paraibanos deixam de recolher previdência do servidor e têm contas rejeitadas no TCE
Também foram aprovadas as contas municipais de 2024 prestadas pelas prefeituras de Bom Jesus (por maioria), Areal, Brejo dos Santos, Curral Velho, Diamante, Solânea e Casserengue.
Festa das Neves é aprovada por mais de 94% dos visitantes, que apontam fortalecimento turístico, cultural e econômico de João Pessoa
A avaliação do estudo indica que o evento não deve ser tratado apenas como uma programação festiva, mas como uma plataforma estratégica de valorização da cultura pessoense, ativação econômica e promoção turística da cidade.
Fapesq e Secties selecionam pesquisadoras para bolsas integrais de mestrado em STEM no Reino Unido
Ao todo, foram 103 inscritas e cinco selecionadas e aprovadas.
Gastos com educação abaixo do mínimo constitucional levam à reprovação das contas da prefeitura de Soledade
Foram aprovadas as contas da Defensoria Pública do Estado da Paraíba relativas a 2024, sob a responsabilidade da Sra. Maria Madalena Abrantes Silva.
TCE aprova prestações de contas encaminhadas por 5 Câmaras de Vereadores
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia teve as contas de 2022 aprovadas com ressalvas.
Câmara de São Bento tem contas de 2023 aprovadas pelo TCE-PB após cumprimento de acórdão
O acórdão original havia aplicado multa de R$ 3 mil ao então responsável Marcarone Suassuna Carneiro
Em pesquisa de consumo interno, gestão Helder Carvalho é aprovada por 77, 7% da população de Sousa
O gestor destacou que os índices refletem as ações implementadas em diversas áreas do município e reforçou o compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento de Sousa.
Deputado federal Wilson Santiago vota pelo fim da escala 6x1 e celebra conquista dos trabalhadores
A proposta foi aprovada em dois turnos com ampla maioria dos parlamentares. No segundo turno, foram 461 votos favoráveis e 19 contrários.
PEC do fim da escala 6×1 avança e segue agora para o plenário da Câmara
A matéria agora segue para análise do Plenário da Câmara e, caso seja aprovada, será encaminhada ao Senado Federal
Prefeitos de sete cidades tem contas aprovadas nesta quarta-feira em sessão remota do TCE
A procuradora Elvira Samara falou da alegria e da honra de compor os quadros do MP de Contas.
ALPB concede Medalha Epitácio Pessoa aos médicos João Modesto e Tiago Modesto
O médico João Modesto Filho agradeceu ao deputado João Gonçalves pela propositura, aprovada de forma unânime pelos demais parlamentares.
Aprovadas as contas de três Câmaras Municipais, da Emlur e do Gabinete do Prefeito de João Pessoa
Compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba os conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Deusdete Queiroga Filho, Taciano Luís Barbosa Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto).