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Julgamento
TCE concede 180 dias para Prefeitura de Bayeux rescindir contratos temporários irregulares
O voto foi conduzido pelo conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator da matéria, e aprovado pelos integrantes do colegiado.
Aplicativo de Mensagem
Minuta do TSE prevê bloqueio provisório de grandes canais políticos no WhatsApp durante a votação
Se for aprovada pelo plenário do tribunal, a norma passará a ter eficácia imediata em todo o território nacional.
Mais Qualidade
Aprovada medida que institui avaliação de estudantes de medicina durante a graduação
Medida prevê avaliações ao longo do curso com o objetivo de garantir a qualidade da formação médica, contribuir para a proteção da população e promover a segurança da assistência à saúde no Brasil
Texto Aprovado
Senado aprova PEC do fim da escala 6x1 e reduz jornada sem redução salarial
Com a consolidação da matéria nas duas casas legislativas, o país se prepara para a implementação das novas diretrizes contratuais em âmbito nacional.
Em Brasília
Pollyanna comemora aprovação da PEC pelo fim da escala 6x1: “Trabalhador também tem direito de viver”
Deputada federal eleita pela Paraíba está em Brasília cumprindo agenda de articulações e destaca a importância da conquista para a qualidade de vida da classe trabalhadora.
julgamento
Gastos não comprovados acarretam reprovação às contas e débito de R$ 207 mil à prefeita de Lagoa
Tiveram as contas de governo aprovadas as Prefeituras de Cabedelo (exercício de 2022), Cacimba de Dentro (2023 e 2024), Bom Sucesso (2021) e São Vicente do Seridó (2024)
Diário Oficial
Governo do Estado convoca 846 aprovados no concurso da Educação
Esta representa a segunda grande chamada do processo seletivo, cuja primeira convocação ocorreu em fevereiro deste ano, quando mil profissionais foram chamados.
Julgamentos
TCE aprova contas de dois municípios e responde consulta de prefeito sobre renovação de contratos contínuos
A Corte rejeitou Embargos de Declaração e responde Consulta sobre contratos formulada pelo município de Mari.
Fortalecimento
MP atua para ampliar proteção de crianças e adolescentes com aprovação da Lei da Família Guardiã em Patos e Imaculada
De acordo com o promotor de Justiça Caio Rodolfo Imamura, o marco legal destina-se à proteção integral de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
Educação
Enamed: candidatos podem checar se pedido de reaplicação foi aprovado
Reaplicação será feita em 18 de outubro a quem teve pedido aprovado.
Resolução
Anvisa aprova regularização de cosméticos artesanais
Itens aprovados devem seguir regras e limites específicos.
Doença
Anvisa aprova medicamento para tratar esquistossomose em crianças
Doença atinge África, Ásia, Caribe e América do Sul.
Lista
PB Saúde convoca mais 43 aprovados em concurso público e atinge 60% das vagas imediatas
A relação completa dos nomeados consta a partir da página 16 do Diário Oficial do Estado desta terça-feira.
Consulta
Sedes divulga lista de candidatos pré-aprovados no Programa Municipal Apoio Universitário
O investimento é de mais de R$ 2,2 milhões anualmente, com recursos próprios da Prefeitura. Atualmente o programa beneficia 800 alunos.
Registro
Anvisa aprova vacina contra 21 sorotipos da bactéria causadora de pneumonia e meningite
Imunizante é indicado para adultos com 18 anos ou mais
Benefícios Fiscais
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho.
Prazo
TCE dá 60 dias para Prefeitura de Bayeux apresentar cronograma de posse de procuradores concursados
Diante do não cumprimento integral das ordens judiciais precedentes e da convocação pontual de apenas dois candidatos determinada pela Justiça em fevereiro, a comissão de aprovados vinha realizando atos públicos de cobrança.
Saúde
Anvisa aprova registro do Yorvipath, novo medicamento para tratamento do hipoparatireoidismo crônico
Com o novo registro, a agência ressalta o potencial da terapia para recompor as funções do hormônio ausente ou deficiente no organismo de forma mais próxima ao funcionamento natural da saúde humana.
previdência
TCE aprova contas do Instituto de Previdência de Nazarezinho com ressalvas e multa gestor em R$ 1 mil
O julgamento ocorreu com base no relatório da Auditoria, no parecer do Ministério Público junto ao TCE e no voto do conselheiro-relator Taciano Luis Barbosa Diniz
Julgamentos
TCE aprova auditoria operacional na Primeira Infância e reprova as contas de Riachão do Poço
Os membros da Corte rejeitaram os embargos opostos pelo ex-Prefeito do Município de Bom Sucesso, Pedro Caetano Sobrinho, contra a decisão consubstanciada no Acórdão APL-TC 00284/26, referente às contas do exercício de 2024 (proc. nº 02804/25).
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