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mesa diretora
Câmara de Sousa realiza nova eleição da Mesa Diretora nesta terça-feira; Abel Sales encabeça chapa anunciada
Após anulação de votação anterior, Legislativo sousense escolherá os dirigentes para o biênio 2027–2028. Composição divulgada reúne quatro vereadores
Petição
Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
Ação do PP pede a anulação da Operação Tempus Veritatis, de 2024.
Disputa judicial
MP Eleitoral defende inelegibilidade de Garotinho e anulação definitiva dos votos no Rio
Por esse motivo, defende que seja mantida a decisão que barrou sua candidatura e que os votos por ele recebidos nas urnas sejam anulados em definitivo.
Decisão
PGR pede arquivamento de alegações de intimidação feitas por Vorcaro no STF
Paralelamente, a PGR defendeu a anulação do relatório policial que identificou diálogos entre o investigado e o ministro Alexandre de Moraes.
Investigação
Nomeação de secretário-executivo vira alvo de inquérito do Ministério Público em Pilões
Se as irregularidades forem confirmadas ao final do inquérito civil, a prefeitura e os envolvidos podem ser acionados judicialmente por improbidade administrativa, o que pode resultar na anulação da nomeação e em sanções políticas e financeiras.
Decisão
MP recomenda anulação da eleição antecipada para Mesa Diretora da Câmara de Serra Branca
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho e integra o Inquérito Civil 054.2026.000238.
Solicitação
Defesa de Hytalo Santos pede anulação de condenação com base no novo “ECA Digital”
O pedido aguarda apreciação judicial e ainda não há prazo para uma decisão.
Anulação
Gilmar anula decisão que quebrou sigilo de empresa ligada a Toffoli
Empresa Maridth Participações é ligada à família do ministro.
Decisão
Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas.
Por Unanimidade
Justiça decide que questão repetida em concurso não é motivo para anulação
O candidato alegou plágio nessas perguntas – em especial na questão nº 18, que teria sido literalmente reaplicada de outro exame anterior.
Processo
TCE dá prazo de cinco dias para a anulação de contrato pela Prefeitura de Belém
O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa teve as contas de 2023 aprovadas conforme voto do conselheiro André Carlo.
Sentença
Justiça barra anulação de concurso já homologado pela Prefeitura de Bayeux
Com o entendimento, o tribunal confirmou a sentença da 4ª Vara Mista de Bayeux, que havia suspendido os efeitos do decreto e estabelecido multa em caso de descumprimento.
Julgamento
Após anulação de júri, MPPB consegue condenação de réus no município de Conde
O MPPB interpôs uma apelação e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou o primeiro júri por entender que a decisão absolutória mostrava-se manifestamente dissociada das provas, já que os elementos colhidos indicam o envolvimento direto dos réus nos fatos.
cassado
Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Riacho dos Cavalos e declara inelegibilidade
Além da cassação, a Justiça determinou a anulação dos votos da chapa, a comunicação imediata da decisão ao TRE-PB, Câmara Municipal e Ministério Público Eleitoral
Medida
Senado articula apoio a proposta que limita atuação de partidos no STF
A movimentação ganhou força após o STF suspender decretos do governo e a anulação aprovada pelo Congresso, em ação proposta por um único partido. Uma audiência de conciliação está prevista para 15 de julho.
Decisão
Após ação do MP, Justiça suspende anulação de concurso público em Bayeux
O Ministério Público destacou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já havia apontado um número alarmante de servidores temporários, mais que o dobro dos efetivos, configurando burla à regra do concurso público prevista na Constituição.
Pedido
Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
Defesa ainda pede julgamento de ex-presidente no plenário do STF.
Ex-Presidente
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
Decisão
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
Segunda Turma negou recurso apresentado pela PGR.
reportagem
Jornal norte-americano The New York Times critica STF por desmonte da Lava Jato e anulação de condenações
O New York Times questiona a legalidade dessas decisões, afirmando que elas não apenas beneficiam os envolvidos
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