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154 resultados encontrados
 MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida Recomendação

MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida

A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.

01/10/2026 16:55 Ler Matéria
TST fixa em 60% o contingente mínimo de funcionários da Caixa em serviço durante a greve Paralisação

TST fixa em 60% o contingente mínimo de funcionários da Caixa em serviço durante a greve

Em resposta à medida judicial, a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) lamentou a judicialização antecipada promovida pelo banco e defendeu a reabertura do diálogo direto entre as partes.

25/09/2026 12:25 Ler Matéria
Maratona Internacional de João Pessoa disponibiliza mapas oficiais das provas e orienta atletas sobre trajetos 6ª edição

Maratona Internacional de João Pessoa disponibiliza mapas oficiais das provas e orienta atletas sobre trajetos

Segundo o secretário executivo de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa e coordenador geral da prova, Juliano Sucupira, a divulgação antecipada dos percursos é uma ferramenta importante para que os corredores cheguem mais preparados ao dia da competição.

31/07/2026 08:20 Ler Matéria
Apoio de Lula a Veneziano pode gerar questionamento na Justiça Eleitoral por possível antecipação de campanha eleição 2026

Apoio de Lula a Veneziano pode gerar questionamento na Justiça Eleitoral por possível antecipação de campanha

De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, a conduta pode ser enquadrada, em tese, como propaganda eleitoral antecipada

17/06/2026 13:11 Ler Matéria
MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande Ministério Público

MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande

Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo

09/06/2026 20:42 Ler Matéria
Serra Branca empata com o Retrô no Amigão e garante vaga antecipada na Série D Classificação

Serra Branca empata com o Retrô no Amigão e garante vaga antecipada na Série D

O Serra Branca volta a campo no próximo sábado, dia 6 de junho, às 16h, quando viaja até Aracaju para enfrentar o Sergipe no Estádio Batistão.

01/06/2026 06:30 Ler Matéria
Sousa tenta superar jejum de gols para garantir vaga antecipada na Série D De Olho no Mata-Mata

Sousa tenta superar jejum de gols para garantir vaga antecipada na Série D

O Sousa encerra a sua preparação em solo paraibano neste sábado (30), focado em ajustar a pontaria para o duelo decisivo em Pernambuco.

28/05/2026 16:15 Ler Matéria
Pedro decide, Flamengo vence o Estudiantes e carimba vaga antecipada nas oitavas da Libertadores Classificação

Pedro decide, Flamengo vence o Estudiantes e carimba vaga antecipada nas oitavas da Libertadores

As principais jogadas ofensivas dos donos da casa só ganharam volume na etapa complementar, impulsionadas pelo apoio da torcida nas arquibancadas.

21/05/2026 06:10 Ler Matéria
Justiça condena empresa por construir prédios habitacionais na nascente do Rio Cuiá Na Paraíba

Justiça condena empresa por construir prédios habitacionais na nascente do Rio Cuiá

A decisão concede tutela antecipada, em relação à construção em área de preservação permanente (APP), no entorno da nascente do Rio Cuiá.

18/05/2026 17:00 Ler Matéria
Ministério Público instaura Inquérito Civil para investigar eleição antecipada na Câmara de Pombal pombal

Ministério Público instaura Inquérito Civil para investigar eleição antecipada na Câmara de Pombal

A Promotoria, sob a coordenação da 2ª Promotora de Justiça Patrícia Napoleão de Oliveira, determinou a expedição de ofícios solicitando documentos importantes

06/05/2026 15:45 Ler Matéria
MP obtém tutela de urgência contra Câmara de Alagoinha; decisão anula eleição antecipada da Mesa Diretora Legislatura

MP obtém tutela de urgência contra Câmara de Alagoinha; decisão anula eleição antecipada da Mesa Diretora

O pedido de tutela de urgência foi ajuizado pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro.

05/05/2026 14:15 Ler Matéria
Treze e Serra Branca fazem duelo inédito pela liderança da Série D neste sábado Partida

Treze e Serra Branca fazem duelo inédito pela liderança da Série D neste sábado

A partida é estratégica para ambas as equipes, que buscam consolidar a classificação antecipada para a próxima fase.

24/04/2026 07:20 Ler Matéria
MP recomenda anulação da eleição antecipada para Mesa Diretora da Câmara de Serra Branca Decisão

MP recomenda anulação da eleição antecipada para Mesa Diretora da Câmara de Serra Branca

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho e integra o Inquérito Civil 054.2026.000238.

15/04/2026 11:30 Ler Matéria
MP recomenda que Câmaras não realizem eleição antecipada para Mesa Diretora Inconstitucionalidade

MP recomenda que Câmaras não realizem eleição antecipada para Mesa Diretora

Vereadores devem adequar Regimento Interno para cumprir a jurisprudência do STF; medida visa garantir representatividade e coibir favorecimento de grupos políticos majoritários.

16/03/2026 14:35 Ler Matéria
Garantia-Safra 2024/2025: Pagamentos começam dia 18 de março; coordenação faz alerta sobre consultas Calendário

Garantia-Safra 2024/2025: Pagamentos começam dia 18 de março; coordenação faz alerta sobre consultas

A orientação para os agricultores é aguardar a publicação oficial da Portaria do MDA no dia 18 para confirmar o direito ao benefício, evitando conclusões precipitadas baseadas em consultas antecipadas ao portal do beneficiário.

05/03/2026 15:15 Ler Matéria
Suspensa eleição antecipada da Mesa da Câmara de São Bento Decisão

Suspensa eleição antecipada da Mesa da Câmara de São Bento

A referida emenda autorizava a eleição simultânea da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bento para os dois biênios da legislatura (2025/2026 e 2027/2028), com realização do pleito em 1º de janeiro de 2025.

07/01/2026 14:15 Ler Matéria
Prefeito Helder Carvalho antecipa pagamento do mês de dezembro dos servidores municipais Dinheiro no Bolso

Prefeito Helder Carvalho antecipa pagamento do mês de dezembro dos servidores municipais

Helder ressaltou que o pagamento em dia e de forma antecipada faz parte da política adotada pela gestão, que tem como objetivo valorizar os servidores públicos, garantindo o recebimento dentro do mês trabalhado.

24/12/2025 09:30 Ler Matéria
Mais um ataque a tiros é frustrado com ação antecipada da PM na zona sul de João Pessoa Na Capital

Mais um ataque a tiros é frustrado com ação antecipada da PM na zona sul de João Pessoa

Com eles, os policiais do 5º Batalhão apreenderam duas armas de fogo, várias munições e drogas.

11/12/2025 14:15 Ler Matéria
Enem 2025: PF cumpre mandado no Ceará por suposta fraude no exame Investigação

Enem 2025: PF cumpre mandado no Ceará por suposta fraude no exame

Operação Profeta investiga divulgação antecipada de questões da prova.

23/11/2025 17:15 Ler Matéria
Enem 2025: divulgados gabaritos e cadernos de provas do 2º dia Resultado

Enem 2025: divulgados gabaritos e cadernos de provas do 2º dia

Divulgação foi antecipada diante de suspeita de vazamento de questões.

19/11/2025 15:30 Ler Matéria
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