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MP ajuíza ação para suspender eleição antecipada da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida
A Câmara Municipal de Aparecida apresentou resposta à recomendação, acompanhada de documentos, jurisprudências e decisões judiciais relacionadas à realização de eleições antecipadas para Mesas Diretoras em outros municípios.
TST fixa em 60% o contingente mínimo de funcionários da Caixa em serviço durante a greve
Em resposta à medida judicial, a Comissão Executiva dos Empregados (CEE) lamentou a judicialização antecipada promovida pelo banco e defendeu a reabertura do diálogo direto entre as partes.
Maratona Internacional de João Pessoa disponibiliza mapas oficiais das provas e orienta atletas sobre trajetos
Segundo o secretário executivo de Juventude, Esporte e Recreação de João Pessoa e coordenador geral da prova, Juliano Sucupira, a divulgação antecipada dos percursos é uma ferramenta importante para que os corredores cheguem mais preparados ao dia da competição.
Apoio de Lula a Veneziano pode gerar questionamento na Justiça Eleitoral por possível antecipação de campanha
De acordo com advogados ouvidos pela reportagem, a conduta pode ser enquadrada, em tese, como propaganda eleitoral antecipada
MP Eleitoral ajuíza representação por propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada durante São João de Campina Grande
Ação foi proposta contra Efraim Filho, Wesley Safadão e o prefeito Bruno Cunha Lima após apresentação realizada no Parque do Povo
Serra Branca empata com o Retrô no Amigão e garante vaga antecipada na Série D
O Serra Branca volta a campo no próximo sábado, dia 6 de junho, às 16h, quando viaja até Aracaju para enfrentar o Sergipe no Estádio Batistão.
Sousa tenta superar jejum de gols para garantir vaga antecipada na Série D
O Sousa encerra a sua preparação em solo paraibano neste sábado (30), focado em ajustar a pontaria para o duelo decisivo em Pernambuco.
Pedro decide, Flamengo vence o Estudiantes e carimba vaga antecipada nas oitavas da Libertadores
As principais jogadas ofensivas dos donos da casa só ganharam volume na etapa complementar, impulsionadas pelo apoio da torcida nas arquibancadas.
Justiça condena empresa por construir prédios habitacionais na nascente do Rio Cuiá
A decisão concede tutela antecipada, em relação à construção em área de preservação permanente (APP), no entorno da nascente do Rio Cuiá.
Ministério Público instaura Inquérito Civil para investigar eleição antecipada na Câmara de Pombal
A Promotoria, sob a coordenação da 2ª Promotora de Justiça Patrícia Napoleão de Oliveira, determinou a expedição de ofícios solicitando documentos importantes
MP obtém tutela de urgência contra Câmara de Alagoinha; decisão anula eleição antecipada da Mesa Diretora
O pedido de tutela de urgência foi ajuizado pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro.
Treze e Serra Branca fazem duelo inédito pela liderança da Série D neste sábado
A partida é estratégica para ambas as equipes, que buscam consolidar a classificação antecipada para a próxima fase.
MP recomenda anulação da eleição antecipada para Mesa Diretora da Câmara de Serra Branca
A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Ailton Nunes Melo Filho e integra o Inquérito Civil 054.2026.000238.
MP recomenda que Câmaras não realizem eleição antecipada para Mesa Diretora
Vereadores devem adequar Regimento Interno para cumprir a jurisprudência do STF; medida visa garantir representatividade e coibir favorecimento de grupos políticos majoritários.
Garantia-Safra 2024/2025: Pagamentos começam dia 18 de março; coordenação faz alerta sobre consultas
A orientação para os agricultores é aguardar a publicação oficial da Portaria do MDA no dia 18 para confirmar o direito ao benefício, evitando conclusões precipitadas baseadas em consultas antecipadas ao portal do beneficiário.
Suspensa eleição antecipada da Mesa da Câmara de São Bento
A referida emenda autorizava a eleição simultânea da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bento para os dois biênios da legislatura (2025/2026 e 2027/2028), com realização do pleito em 1º de janeiro de 2025.
Prefeito Helder Carvalho antecipa pagamento do mês de dezembro dos servidores municipais
Helder ressaltou que o pagamento em dia e de forma antecipada faz parte da política adotada pela gestão, que tem como objetivo valorizar os servidores públicos, garantindo o recebimento dentro do mês trabalhado.
Mais um ataque a tiros é frustrado com ação antecipada da PM na zona sul de João Pessoa
Com eles, os policiais do 5º Batalhão apreenderam duas armas de fogo, várias munições e drogas.
Enem 2025: PF cumpre mandado no Ceará por suposta fraude no exame
Operação Profeta investiga divulgação antecipada de questões da prova.
Enem 2025: divulgados gabaritos e cadernos de provas do 2º dia
Divulgação foi antecipada diante de suspeita de vazamento de questões.