Busca por "açao fiscal"
Em Cacimba de Dentro
Operação fiscaliza seis estabelecimentos para combater comércio irregular de gás GLP, na PB
A operação contou ainda com a participação das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.
Regularização fiscal
Aparecida lança programa para quitar débitos com até 100% de desconto
A iniciativa contempla débitos tributários constituídos até 1º de janeiro de 2026, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa.
Regularização fiscal
Refis 2026 encerra nesta sexta-feira com descontos em renegociação de dívidas da Prefeitura de João Pessoa
Podem ser negociadas as dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Coleta de Resíduos (TCR) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de não optantes do Simples Nacional.
Ação fiscalizatória
Denúncia leva BPMA a resgatar aves mantidas ilegalmente em cativeiro
Durante a fiscalização, os militares constataram a irregularidade e lavraram auto de infração ambiental, com aplicação de multas que totalizam 48 UFR-PB, equivalente a R$ 3.529,92.
Atendimento
Procon-PB oferece serviço gratuito para declaração do Imposto de Renda e orientação fiscal
A iniciativa reforça a atuação do Procon-PB em oferecer suporte aos consumidores paraibanos em questões fiscais, ampliando o acesso gratuito a serviços essenciais e orientação financeira.
Irregularidades
MP-Procon autua supermercado de Conde por comercialização de produtos vencidos e impróprios ao consumo
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, a atuação fiscalizatória é essencial para garantir a proteção da saúde e dos direitos dos consumidores.
Fiscalização
Ação da Polícia Federal apreende produtos no Aeroporto de João Pessoa
Os produtos oriundos do Paraguai não tinham comprovação fiscal.
Ação Fiscal
Anvisa encontra mais de 1 milhão de produtos irregulares em farmácia de manipulação
Durante inspeção foram constatadas ainda falhas na esterilização dos medicamentos
Posse
Regularização de imóveis entra em nova fase na Paraíba em 2026
Somam-se a esse quadro programas municipais de anistia para obras irregulares e a atualização fiscal dos imóveis, etapas que não substituem a escritura, mas facilitam o percurso até ela.
Gestão Eficiente
Após pagar 13º, gestão de Bal Lins antecipa folha salarial e 14º da saúde
A Prefeitura destacou que a organização fiscal e o equilíbrio das contas públicas possibilitaram a adoção da medida, mantendo a regularidade dos pagamentos e o planejamento financeiro do município.
Fiscalizações
Em menos de 2 horas, PRF na Paraíba registra apreensões de mercadorias sem nota fiscal e recupera veículo furtado
Ações distintas nos municípios de Lagoa Seca e João Pessoa resultam em combate à sonegação fiscal e a crime contra o patrimônio, reforçando ação conjunta com o Fisco Estadual.
são joão do rio do peixe
Tribunal de Contas alerta prefeito de São João do Rio do Peixe para urgências na adequação fiscal
O alerta é um instrumento preventivo utilizado pelo TCE para evitar danos futuros ao erário
Poço de Lobato
Megaoperação investiga fraude fiscal no setor de combustíveis
Ação criminosa já causou prejuízo de R$ 26 bilhões.
Linha Interrompida
PF deflagra operação contra descaminho, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
Ação ocorreu no Paraná.
Parecer
MP consegue reforma de decisão para condenar réu por sonegação fiscal
O parecer do processo foi do gabinete do procurador Álvaro Gadelha Campos. A pedido do promotor Lúcio Mendes, também houve a atuação da Coordenadoria Recursal.
Projeto
Escola Cidadã Integral Técnica de Mangabeira é finalista do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2025
A ECIT de Mangabeira é uma das quatro finalistas da categoria Escolas com o projeto intitulado “Clubes de Checagem dos Auditores da Educação Fiscal”, que foi também um dos vencedores do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal 2025.
Ação Fiscal
Anvisa proíbe oito produtos de Cannabis sem registro da Golden CBD Plus
Lotes de tirzepatida e medicamentos irregulares também sofreram ação fiscal da Agência. Saiba quais são
Evento
MPF destaca ferramentas tecnológicas para investigação fiscal durante congresso em Campina Grande
Evento debateu o uso da tecnologia no combate às fraudes fiscais, à lavagem de dinheiro e aos crimes financeiros
Dados
Rombo fiscal: 54% dos municípios estão no vermelho; déficit chega a R$ 33 bilhões
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões.
Fiscalização
PRF flagra transporte irregular de camarão sem nota fiscal na BR-101, na Paraíba
Carga de aproximadamente 420 kg foi apreendida e situação fiscal irregular foi constatada pelo Fisco Estadual.
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Sine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
Destaques
Prefeito Dr. Ronaldo Gonçalves anuncia novos equipamentos para reforçar a saúde de Lastro
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Artigos
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