Busca por "açao criminal"
Medida
STF determina investigação sobre uso de inteligência artificial para burlar sistema da Corte
Além de acionar o Ministério Público Federal (MPF) para dar início à apuração criminal, Zanin determinou a notificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a avaliação de sanções disciplinares contra o advogado responsável pelo caso.
eleição 2026
Alvo de pedido de impugnação, Cícero reage: “A verdade vai vencer mais uma vez”
Ao tratar dos argumentos envolvendo sua situação jurídica, o candidato sustentou não possuir condenação criminal nem responder a ação penal
Foragido
Homem que rompeu tornozeleira eletrônica tenta enganar a PM, mas acaba preso no Centro de Patos
Na revista linear, nenhum material ilícito foi encontrado, mas o homem recusou-se a revelar seu nome real e tentou dificultar o trabalho dos militares, recebendo voz de prisão por desobediência e sendo conduzido à delegacia para identificação criminal.
picui
Vereador recebe condenação após Justiça reconhecer agressões contra ex-companheira
Além da condenação criminal, Diogo Marques também foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil por danos morais à ex-companheira
Diligências
Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em investigação de homicídio
Todo o material apreendido será encaminhado para análise técnica e perícia especializada, visando a obtenção de novos elementos probatórios que possam contribuir para o avanço das investigações e a responsabilização criminal dos envolvidos.
Diligências
Operação Quatro Patas: Seis pessoas são presas por maus-tratos a animais em Campina Grande
Segundo a Polícia Civil, a "Operação Quatro Patas" permanece ativa para identificar novos focos de abusos e garantir a responsabilização criminal dos envolvidos.
Ação Criminal
Padre da Paraíba assina acordo com MPF e confessa intolerância religiosa após falas sobre Preta Gil
Caso as obrigações sejam descumpridas, a confissão assinada por Danilo César servirá como prova imediata em uma eventual reabertura da ação penal.
ameaça de morte
Vereador “Miúdo” presta queixa na Polícia Civil de Sousa após ser alertado sobre suposto plano para matá-lo
O parlamentar foi cientificado sobre o prazo legal de seis meses para formalizar representação criminal, caso decida fazê-lo posteriormente
Recaptura
Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra homem condenado por furtos em clínicas
Ainda conforme a Polícia Civil, o homem possui outra condenação criminal vinculada ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, seu estado de origem.
Providências
MPF recomenda ações imediatas do Dnit para garantir segurança no trecho Cabedelo-João Pessoa da BR-230
Documento adverte sobre responsabilização criminal de gestores por acidentes causados pela omissão.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de réu por violência doméstica
A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0804681-95.2024.8.15.0211, oriunda da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.
Meio Ambiente
Mais de 2,3 mil casos: MPPB mobiliza órgãos para conscientizar e apurar queimadas
Seca piora cenário, mas promotora destaca a importância da responsabilização criminal e cível de quem provoca incêndios em áreas de vegetação
Decisão Unânime
Justiça mantém condenação do ex-prefeito de Marizópolis, Zé Vieira
A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0000347-03.2017.8.15.0371, que teve como relator o desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação por divulgação de vídeo íntimo
O caso foi relatado pelo desembargador Onaldo Rocha de Queiroga na Apelação Criminal nº 0806355-56.2022.8.15.0251.
investigação
Secretário de Transportes de Santa Helena pode perder cargo após denúncia de condenação
O inquérito foi motivado por uma denúncia formalizada por Maykon Cezar do Nascimento Lima, que aponta uma possível condenação criminal
Decisão
Justiça rejeita recurso de homem acusado de violência contra mulher em Sousa
A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0800995-37.2023.8.15.0371, sob relatoria do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Crime
Acusados de maus-tratos de animais têm condenação mantida
A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Criminal nº 0806802-81.2023.8.15.0001, oriunda do Juízo da 2ª Vara Criminal de Campina Grande.
decisão da 35a ZE
Justiça Eleitoral barra candidatura do Vereador Fábio Júnior em Marizópolis por condenação criminal
Em sua defesa, Fábio Júnior argumentou que a interposição de embargos infringentes e de nulidade contra a condenação suspenderia os efeitos
Justiça
Câmara Criminal mantém condenação de mulher pelo crime de injúria racial
A Apelação Criminal nº 0800399-68.2018.8.15.0261 teve como relator o desembargador Fred Coutinho.
Decisão
Em Sousa, Justiça mantém condenação de homem pelo crime de perseguição
O caso foi julgado na Apelação Criminal nº 0803794-87.2022.8.15.0371, da relatoria do desembargador Ricardo Vital do Rêgo.
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