Busca por "ação penal"
Em Maturéia
PM prende mulher suspeita de esfaquear cunhado durante entrega de alimentos no Sertão
A mulher e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Teixeira, unidade responsável pelo plantão da região, onde a autoridade policial adotou os procedimentos previstos na legislação penal.
Operação
Força-tarefa das Polícias Civil e Militar prende foragido com arma e munições em São Bento
O homem permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário e deverá passar por audiência de custódia, conforme prevê a legislação penal vigente, para posterior encaminhamento ao sistema prisional.
eleição 2026
Alvo de pedido de impugnação, Cícero reage: “A verdade vai vencer mais uma vez”
Ao tratar dos argumentos envolvendo sua situação jurídica, o candidato sustentou não possuir condenação criminal nem responder a ação penal
Durante Abordagem
Homem é preso com pistola de numeração raspada na PB-393 em São João do Rio do Peixe
A remoção da numeração do armamento agrava a infração penal, e o investigado permaneceu à disposição da Justiça.
Decisão
Câmara Criminal manda prosseguir ação por supostos maus-tratos contra animal
Na decisão, a Câmara Criminal considerou que havia suporte probatório mínimo para o prosseguimento da ação penal, com base em laudo médico-veterinário, depoimentos de testemunhas e fotografias do animal.
Ação Penal
Justiça Federal da Paraíba aceita denúncia contra acusado de racismo em rede social
Comentário publicado no Facebook em referência ao ex-ministro Joaquim Barbosa motivou ação penal por prática e incitação à discriminação racial
Ação Penal
Operação Cifrão: Justiça Federal condena sete réus por fraudes em contratos do Sesi-PB
Condenações, que somam penas de reclusão e multas, são resultado de investigação conduzida pelo Gaeco/MPPB, MPF, PF e CGU sobre desvios em obras de R$ 3,8 milhões.
Decisão
STJ rejeita uso de inteligência artificial como prova em ação penal
Caso de racismo envolveu uso de software para confirmar ofensa.
Ação Penal
Xeque-Mate: TRE-PB aceita denúncia e Vitor Hugo vira réu por servidores fantasmas
A Corte ainda sugeriu que o Ministério Público investigue os envolvidos por improbidade administrativa.
Combate ao Tráfico
Polícia Civil deflagra operação e cumpre mandados de prisão e de busca
A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso permanente no enfrentamento às organizações criminosas, atuando de forma técnica, estratégica e dentro dos limites da legalidade, com foco na responsabilização penal dos envolvidos e na proteção da sociedade.
Operação Indignus
Ministério Público obtém primeira condenação, com reparação de R$ 526 mil ao Instituto São José e ASA
Ação penal foi julgada procedente e réus foram condenados às penas de reclusão, pagamento de multa e reparação, pelo desvio de aparelhos eletrônicos doados
Mandados
Ação da Polícia Civil prende dois suspeitos de praticar homicídio, na Paraíba
As diligências seguem sob sigilo, medida necessária para resguardar a efetividade das investigações e assegurar a responsabilização penal dos envolvidos.
Ação Criminal
Padre da Paraíba assina acordo com MPF e confessa intolerância religiosa após falas sobre Preta Gil
Caso as obrigações sejam descumpridas, a confissão assinada por Danilo César servirá como prova imediata em uma eventual reabertura da ação penal.
Decisão
Justiça decide que mulher vítima de crimes sexuais será ouvida em depoimento especial
A decisão foi proferida na Ação Penal nº 0800976-42.2025.8.15.0571.
Justiça
Juízo de Cuité julga ação penal em tempo recorde e profere sentença um dia após audiência
A denúncia foi recebida em 19 de novembro de 2025.
Caminhão-Tanque
Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF
Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal.
Ação Penal
STF: julgamento pode condenar mais seis réus pela trama golpista
Sessão da Primeira Turma da Corte será presencial.
Decisão
Por unanimidade, STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA
Próximo passo será abertura de uma ação penal contra o deputado.
Condenado
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual em novembro
Ação penal entrou na pauta da Primeira Turma do STF nesta terça-feira.
anistia
O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668
Na democracia brasileira, entretanto, o direito de defesa é garantido pelo ordenamento jurídico processual, conforme elucidado pelo Ministro Fux
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BNB negocia dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos até dia 12
Destaques
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Artigos
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