Busca por "ação do mpf"
Reparação histórica
Justiça extingue punição de padre após acordo por caso de racismo religioso na Paraíba
A atuação do MPF buscou assegurar aprendizagem, educação para a alteridade e respeito à pluralidade cultural e religiosa do país, além de medidas concretas de reparação e da responsabilização ativa do ofensor
ferramenta
Integração entre Uber e serviço 190 já funciona na Paraíba após atuação do MPF e MPPB
Ferramenta permite envio automático de localização e dados da viagem para a polícia durante situações de emergência
Memória histórica
Ação do MPF busca responsabilização por crimes contra camponeses na Paraíba
A ação sustenta ainda que compreender e enfrentar esse legado é fundamental para romper ciclos históricos de violência, silêncio e impunidade no campo paraibano.
Ação do MPF
Justiça condena ex-prefeitos a devolver R$ 58,3 milhões
Além do ressarcimento, os ex-gestores também foram condenados ao pagamento de multas e tiveram os direitos políticos suspensos
Criminal
Após atuação do MPF, casal é condenado por manter idosa de 80 anos em condição análoga à escravidão
Empregada doméstica foi submetida a jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e moradia
Ministério Público Federal
Após recomendação do MPF, construções irregulares em área de restinga em Pitimbu foram removidas
Com apoio de órgãos ambientais, prefeitura retirou cercas e edificações irregulares em área protegida na praia de Ponta de Coqueiro
Direitos do Cidadão
Enem 2025: após recomendação do MPF, Ministério da Educação amplia prazo para solicitação de nome social
Segundo o novo cronograma divulgado pelo MEC, os estudantes terão até o dia 13 de junho para fazer a solicitação.
coremas
TRF5 rejeita apelação do MPF e FUNASA e confirma regularidade de convênio habitacional executado por Edilson Pereira em Coremas
A decisão do colegiado confirmou integralmente a sentença da 8ª Vara Federal da Paraíba
Meio Ambiente
Defensores do Cerrado: ação do MPF destaca comunidades tradicionais que contribuem para a proteção do bioma
Conheça mais sobre os apanhadores de flores sempre-vivas, os veredeiros e os morroquianos
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, Facebook e Instagram removem anúncios de venda ilegal de mercúrio metálico
Meta, empresa controladora das plataformas, informou que implementou mecanismos de monitoramento para evitar novas publicações do gênero
Recomendação
Após atuação do MPF, cotistas terão novo processo de identificação no Concurso Público Nacional Unificado
Pela falta de uma comunicação clara, candidatos deixaram de comparecer à primeira convocação e foram eliminados do certame
Justiça Federal
Após ação do MPF, Justiça proíbe construções e venda ilegal de lotes em terra indígena de São Paulo
Além de comercializar os terrenos, ré teria ameaçado lideranças Guarani e servidores da Funai
Teixeira
Operação Recidiva: Ex-prefeito de Teixeira e funcionária condenados por corrupção
De acordo com a investigação do MPF, o ex-prefeito e sua equipe manipulavam licitações públicas para favorecer a Melf Construtora
Edição 1028
Interesse Público fala sobre o trabalho do Ministério Público nas Eleições Municipais 2024
Você também confere o segundo episódio da série especial sobre desinformação e matérias exclusivas sobre a atuação do MPF pelo Brasil
Programa
Interesse Público mostra atuação do MPF para combater incêndios florestais e queimadas em todo o país
Confira também outros destaques na edição inédita do programa, que vai ao ar nesta sexta-feira (27), às 20h, na TV Justiça
Eleições 2024
Orientação do MPF define parâmetros para atuação institucional no combate à violência política contra a mulher
Documento aprovado pela Câmara Criminal reforça que MP Eleitoral e MPF são os responsáveis por investigar e entrar com ações na Justiça
Justiça
Após mediação do MPF, ambulantes desocupam edifício do antigo Ipase, no Centro Histórico de João Pessoa
Prédio será reformado para acomodar 50 apartamentos de moradia popular e pontos comerciais, destinados de forma preferencial aos ambulantes
Ação do MPF
Justiça condena diretor de empresa do mercado ilegal de investimentos a mais de 20 anos de reclusão
Esquema movimentou pelo menos 156 milhões de reais entre 2019 e 2022
Decisão
Em ação do MPF, Supremo proíbe adoção de práticas de desqualificação da mulher vítima de violência
Com a decisão, estão vedadas práticas como a exposição da vida sexual pregressa da vítima como forma de atenuar a conduta do agressor
Esgoto na praia
Por recomendação do MPF, Bar do Cuscuz em João Pessoa é embargado
Outros estabelecimentos que despejam esgoto nas galerias de águas de chuva, contaminam o meio ambiente marinho e ameaçam a saúde pública são investigados
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Sine-PB oferece mais de 800 vagas de trabalho em Sousa e outros 14 municípios paraibanos
Destaques
Prefeito Dr. Ronaldo Gonçalves anuncia novos equipamentos para reforçar a saúde de Lastro
SousaMunicípio de Sousa participa do BTM Brazil Travel Market, que celebrou 15 anos em Fortaleza
PolicialCaso Rubinho: Justiça mantém prisão de empresário e torna namorada ré por homicídio qualificado
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Artigos
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Helder evita retaliação política, mas admite que urnas deixaram recados para o grupo