Busca por "Procon"
Defesa do consumidor Supermercados são autuados após fiscalização encontrar alimentos vencidos e outras irregularidades na Paraíba
A operação identificou irregularidades relacionadas à venda de alimentos, acessibilidade e documentação dos estabelecimentos.
Segurança alimentar Fiscalização apreende cerca de 30 quilos de carnes impróprias para consumo em Sousa
Esta foi mais uma ação dos órgãos fiscalizadores no município
Vigilância Sanitária Restaurante de hotel é interditado após fiscalização encontrar alimentos com mofo em João Pessoa
A ação faz parte da Operação Verão 2027, coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon).
energia Oscilações de energia e falhas no atendimento geram reclamações contra Energisa em Sousa
Reclamações atingem diversos bairros da cidade e incluem dificuldades no atendimento presencial. População pede fiscalização do Procon Municipal
Operação integrada Procon-JP e órgãos de defesa do consumidor planejam fiscalização conjunta para evitar fraudes na Black Friday
A operação coordenada entre os órgãos de defesa do consumidor visa minimizar os conflitos consumeristas que ocorrem durante esse período.
Fiscalização Procon autua mais quatro agências bancárias por descumprirem tempo legal de espera na fila, em JP
No início deste mês, o Procon-JP já tinha autuado outras cinco agências pelo mesmo motivo.
Alinhamento Operacional MP-Procon realiza reunião de alinhamento operacional para a Black Friday 2026 com órgãos de defesa do consumidor
O encontro teve como objetivo fortalecer a integração entre as instituições e alinhar estratégias de atuação para o período da Black Friday, buscando ampliar a proteção dos consumidores diante do aumento das ofertas e das relações comerciais durante a campanha.
Ação Procon Municipal apreende produtos vencidos e carnes impróprias para consumo na zona rural de Sousa
Os órgãos reforçam que os estabelecimentos flagrados vendendo mercadorias impróprias para o consumo estão sujeitos a notificações, multas e interdição preventiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e das normas de saúde pública.
Inspeção MP-Procon autua supermercado, postos e farmácias com interdição cautelar de setor, em Piancó
A operação identificou irregularidades relacionadas à comercialização de medicamentos, à prestação de serviços farmacêuticos, à informação ao consumidor e à segurança das instalações de estabelecimentos.
Fiscalização Operação conjunta do MP-Procon interdita farmácia e setores de estabelecimentos, em Itaporanga
A ação resultou na interdição de uma farmácia, do setor de um supermercado e da bomba de um posto de
Ações MP-Procon inicia Operação Verão 2027 com fiscalização em hotéis e restaurantes de João Pessoa
Ação integrada contou com a participação da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar.
Fiscalização no comércio Procon-JP recolhe dezenas de brinquedos irregulares e autua loja durante Operação Dia das Crianças
A inspeção também encontrou dezenas de brinquedos sem a etiqueta de preços, que foram recolhidos de forma imediata para adequação.
Operação Procon fiscaliza bancos e autua três agências por descumprimento à legislação para tempo de espera na fila, em JP
O secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, informou que a fiscalização também inspeciona, nesses locais, outras legislações.
Zona de Influência Alvo de operação da PF, secretário do Procon de João Pessoa é exonerado a pedido
Deflagrada na terça-feira (29), a Operação Zona de Influência cumpriu sete mandados de busca e apreensão e apreendeu R$ 220 mil em espécie.
Decisão Alvo da Operação Zona de Influência, secretário do Procon de João Pessoa pede exoneração do cargo
O pedido de exoneração antecipa-se à notificação da medida cautelar decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que determinava o afastamento das funções do secretário pelo prazo de 90 dias.
procon Operação Zona de Influência: Prefeitura aguarda notificação oficial sobre afastamento de secretário
A Prefeitura também reiterou sua posição de respeito às instituições e ao devido processo legal
Procon Operação Combustível Seguro interdita bicos de bomba de gasolina e autua posto no bairro de Jaguaribe
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Júnior Pires, explica que os fiscais estão atentos às chamadas do cidadão e que o consumidor deve continuar a denunciar caso desconfie de alguma irregularidade ao abastecer o veículo.
Proteção ao Consumidor Fiscalização do MP-Procon autua quatro farmácias por irregularidades em Alagoa Grande
Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor
Operações MP-Procon autua 10 estabelecimentos durante fiscalização em Guarabira
Ao todo, 11 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais 10 foram autuados e um não apresentou irregularidades.
Inspeções MP-Procon fiscaliza postos de combustíveis em Lagoa Seca e identifica irregularidades
Estabelecimentos descumpriram exigências do CDC quanto a informações ao consumidor, mas gasolina testada estava dentro dos padrões.
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