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Busca por "Aposentadoria"

173 resultados encontrados
Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde Trabalhadores

Congresso promulga emenda de aposentadoria especial de agente de saúde

Mudança atinge agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

16/10/2026 14:30 Ler Matéria
Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE para suspender 221 publicações da militância petista Desinformação

Campanha de Flávio Bolsonaro aciona TSE para suspender 221 publicações da militância petista

A contestação aponta que os conteúdos veiculavam alegações falsas sobre o candidato, afirmando que ele defenderia o congelamento de benefícios sociais e o corte de aposentadorias.

15/10/2026 07:30 Ler Matéria
TCE-PB dá 60 dias para Previdência de Cajazeiras regularizar aposentadoria cajazeiras

TCE-PB dá 60 dias para Previdência de Cajazeiras regularizar aposentadoria

O processo já havia gerado determinações anteriores, mas o TCE-PB constatou que as providências não foram cumpridas integralmente

25/08/2026 12:14 Ler Matéria
TCE-PB e PBPrev firmam acordo para agilizar processos de aposentadoria Agilidade

TCE-PB e PBPrev firmam acordo para agilizar processos de aposentadoria

O documento foi assinado pelo presidente da PBPrev, José Antonio Coêlho Cavalcanti, e pela procuradora-chefe da instituição, Terezinha de Jesus Rangel da Costa.

19/08/2026 11:30 Ler Matéria
MPC pede multa a ex-presidente do IPAM de Cajazeiras por descumprir decisão do TCE-PB cajazeiras

MPC pede multa a ex-presidente do IPAM de Cajazeiras por descumprir decisão do TCE-PB

A análise apontou que Francisca já preenchia os requisitos da regra de transição na data original da concessão, em 2 de agosto de 2021

12/08/2026 14:00 Ler Matéria
Sem carência: veja a lista atualizada do INSS com as 18 condições que liberam benefício por incapacidade Concessão dos Benefícios

Sem carência: veja a lista atualizada do INSS com as 18 condições que liberam benefício por incapacidade

A inclusão mais recente no rol é a gestação de alto risco, adicionada no mês passado.

11/08/2026 14:30 Ler Matéria
Oficiais de Justiça encerram carreiras de até 43 anos e iniciam uma nova etapa de vida Homenagem

Oficiais de Justiça encerram carreiras de até 43 anos e iniciam uma nova etapa de vida

Sua história resume o sentimento vivido por outros 20 colegas contemplados na segunda edição do Pinav, entre os 100 servidores homenageados durante solenidade realizada na Sala de Sessões do Pleno.

02/08/2026 09:45 Ler Matéria
Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde Proposta

Senado aprova em dois turnos PEC da aposentadoria dos agentes de saúde

Foram registrados 73 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos.

15/07/2026 07:30 Ler Matéria
PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais Justiça

PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais

Cerca de R$ 6,3 bilhões foram debitados de aposentadorias e pensões

14/07/2026 18:42 Ler Matéria
CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes PEC

CCJ da Câmara aprova fim da aposentadoria como punição para juízes

PEC ainda passará por comissão especial antes de ir ao plenário.

09/07/2026 06:35 Ler Matéria
STF enterra aposentadoria compulsória e determina perda de salário para juízes corruptos Por Unanimidade

STF enterra aposentadoria compulsória e determina perda de salário para juízes corruptos

Para embasar a decisão, os ministros pontuaram que manter o pagamento a magistrados afastados desvirtua o sistema previdenciário e premia condutas ilícitas.

01/07/2026 07:00 Ler Matéria
INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios Regras

INSS amplia exigência de biometria para concessão de benefícios

Exceções incluem idosos com mais de 80 anos, refugiados e outros.

23/06/2026 15:25 Ler Matéria
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória Sessão Ordinária

CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória

Sessão deve ocorrer no dia 4/8.

23/06/2026 14:00 Ler Matéria
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados Decisão

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

Colegiado negou recurso apresentado pela PGR e por dois magistrados.

26/05/2026 17:00 Ler Matéria
STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS Recurso

STF rejeita pedido de destaque para revisão de aposentadorias do INSS

Julgamento virtual foi feito entre os dias 1º e 11 de maio.

20/05/2026 13:50 Ler Matéria
IPM prepara planejamento da aposentadoria com qualidade de vida dos servidores municipais de João Pessoa Bem-estar

IPM prepara planejamento da aposentadoria com qualidade de vida dos servidores municipais de João Pessoa

A superintendente do Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP), Caroline Agra ressalta que o Longeviva representa esse olhar humano e responsável para o futuro.

02/05/2026 08:00 Ler Matéria
Wellington Roberto defende urgência para aprovação da PL de aposentadoria especial para ACES brasília

Wellington Roberto defende urgência para aprovação da PL de aposentadoria especial para ACES

O projeto tem como objetivo estabelecer critérios para concessão do benefício, previsto na Constituição Federal, considerando as condições de trabalho e os riscos enfrentados por esses profissionais no exercício das atividades

30/04/2026 14:57 Ler Matéria
Wellington Roberto articula urgência para garantir aposentadoria especial de agentes de saúde Direito previdenciário

Wellington Roberto articula urgência para garantir aposentadoria especial de agentes de saúde

A tramitação em regime de urgência, caso aprovada, poderá acelerar a análise da matéria pelo plenário da Câmara, encurtando o tempo para deliberação e possível implementação da medida.

28/04/2026 18:25 Ler Matéria
Victor Ferraz pendura as chuteiras após 19 anos de carreira no futebol Aposentadoria

Victor Ferraz pendura as chuteiras após 19 anos de carreira no futebol

Com um currículo recheado de títulos estaduais em quatro estados diferentes, Ferraz se despede das quatro linhas consolidado como um dos laterais mais regulares do futebol brasileiro na última década.

21/04/2026 07:00 Ler Matéria
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz Recurso

PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar.

31/03/2026 06:40 Ler Matéria
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