Sousa/PB - 
21/08/2025 às 12:20
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis fraudes em um processo licitatório realizado pela Prefeitura de Poço Dantas. A investigação foi aberta nesta quarta-feira (20).
De acordo com a denúncia, a empresa Gráfica Caminha Ltda teria sido desclassificada sem justificativa durante o Pregão Presencial nº 0005/2025, mesmo apresentando a proposta de menor preço, o que poderia configurar ato de improbidade administrativa e gerar prejuízos ao erário.
O certame teve como vencedores o empresário Sayro Maciel Braga e a empresa Creative Comunicação Visual Ltda. A promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno determinou que o município apresente esclarecimentos em até 15 dias úteis, por meio de seu Procurador-Geral.
O inquérito busca apurar responsabilidades e garantir a legalidade do processo licitatório.
Fonte: Repórter PB
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