MP em Sousa recomenda retirada urgente de manteiga adulterada das prateleiras da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, emitiu uma recomendação formal de urgência determinando a suspensão imediata da comercialização, armazenamento, transporte e distribuição de produtos rotulados como “manteiga da terra” das marcas Paulista, Rainha, Paraibana, Gêmeos, Serrano e Caicó — todos fabricados pela empresa F.M. Fabricação de Laticínios Ltda (nome fantasia: Laticínios Gêmeos), com sede na Paraíba e selo de inspeção estadual S.I.E 01351.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Dr. Manoel Pereira de Alencar e respaldada por diversos órgãos de fiscalização, surgiu após operação conjunta entre MP-Procon, AGEVISA/PB, SEDAP, Polícia Civil e Polícia Militar da Paraíba, que resultou na constatação de fraudes graves nos produtos alimentícios da empresa.

Durante a chamada “Operação Saturação”, foram identificados indícios de adulteração nos produtos, que misturavam margarina e óleo vegetal sem qualquer indicação no rótulo, configurando violação direta ao Código de Defesa do Consumidor e às normas sanitárias da Instrução Normativa nº 30/2001 do Ministério da Agricultura.

As autoridades apreenderam cerca de 3 toneladas de margarina, 15 mil litros de leite, 3 mil litros de óleo vegetal e 300 unidades de manteiga da terra. A fábrica foi interditada de imediato por condições sanitárias inaceitáveis.

Consequências e sanções

A nota técnica da AGEVISA classificou a atividade da empresa como “risco elevado à saúde pública”, o que levou o MP-PROCON a recomendar que todos os integrantes da cadeia produtiva — do fabricante ao varejista — recolham os produtos imediatamente e suspendam qualquer forma de comercialização.

O descumprimento pode resultar em sanções administrativas, civis e até penais, incluindo multa, interdição de atividades, cassação de licenças e imposição de contrapropaganda.

Orientações aos consumidores e fornecedores

O Ministério Público recomendou ainda aos PROCONs municipais e à Associação de Supermercados da Paraíba que alertem seus filiados e promovam campanhas de conscientização sobre segurança alimentar. A população também deve denunciar estabelecimentos que ainda mantenham os produtos irregulares à venda.

A recomendação é clara: os produtos dessas marcas devem ser retirados de circulação imediatamente para proteger a saúde e os direitos dos consumidores.

Fonte: Repórter PB