TJ-PB afasta juiz de Cajazeiras por suspeita de envolvimento em caso investigado pelo MP

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) determinou o afastamento preventivo do juiz Macário de Oliveira Júnior, que exercia a magistratura na comarca de Cajazeiras, no Sertão do Estado. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (23) e tem efeito imediato.

Segundo o TJ-PB, o magistrado permanecerá fora das funções jurisdicionais até a conclusão de um processo administrativo disciplinar, instaurado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Durante o período, ele está impedido de acessar o fórum, sistemas judiciais como o PJe, e de exercer qualquer atividade relacionada ao cargo. Apesar da medida, o juiz continuará recebendo vencimentos integrais.

A decisão do tribunal está vinculada aos desdobramentos da Operação Ergástulo, conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, que investiga supostas fraudes no sistema prisional da região. De acordo com o MP, há indícios de liberação irregular de detentos supostamente ligados a organizações criminosas, com suspeitas de favorecimento e corrupção.

Embora o nome do juiz tenha sido citado na investigação, sua defesa nega qualquer envolvimento com atos ilícitos e afirma que não há provas que sustentem a participação do magistrado nas ações investigadas. O processo segue em caráter sigiloso e será acompanhado pela Corregedoria.

A medida cautelar do TJ-PB visa garantir a integridade do processo e preservar a imagem do Poder Judiciário, até que as apurações sejam concluídas. Não há prazo definido para o encerramento do processo disciplinar.

Fonte: Repórter PB