religião

Deputado propõe multa de até R$ 10 mil contra casos de cristofobia

O deputado estadual apresentou um projeto de lei que tem como principal bandeira coibir ações de preconceito e discriminação contra a religião cristã e os fiéis

A compreensão de que o país caminha para um cenário de acirramento de ânimos contra cristãos levou um deputado a propor um projeto de lei que estabelece multa para casos de cristofobia.



Filipe Soares (DEM-RJ) está propondo à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro a discussão sobre a cristofobia no âmbito estadual. A iniciativa pode inspirar o mesmo tipo de debate em outras unidades da federação.



O deputado estadual apresentou um projeto de lei que tem como principal bandeira coibir ações de preconceito e discriminação contra a religião cristã e os fiéis das diferentes correntes doutrinárias.


De acordo com informações do portal Diário do Rio, o projeto de lei estipula que atitudes discriminatórias, qualquer hostilidade causada exclusivamente pelo fato de uma pessoa ser cristã, além de palavras e práticas agressivas contra a figura de Jesus Cristo e aos cristãos, ameaças, estereótipos pejorativos, indução ou incitação à discriminação contra a Bíblia Sagrada sejam punidas.


O texto estabelece uma multa como forma de punição a quem for responsabilizado por atitude “cristofóbica”. Se o acusado for uma pessoa física, a multa prevista é de R$ 2.500, enquanto nos casos de de pessoas jurídicas o valor dobra, R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor passa a R$ 10 mil e traz a possibilidade de cassação do Alvará de funcionamento.


O parlamentar usou como justificativa dados da Missão Portas Abertas, que indicam que 260 milhões de cristãos, entre católicos, ortodoxos, protestantes, batistas, evangélicos ou pentecostais – sofrem perseguição em diversos países. A entidade soma os casos de violência, que pode chegar ao assassinato, e também os casos de perseguição menos agressiva, mas que terminam por cercear a liberdade religiosa. Gospelmais

Repórter PB

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