Juíza relaxa prisão de suspeitos de homicídio em Aparecida por falhas no flagrante

A juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes de Sousa, que estava de plantão na 1ª Vara da Comarca de Patos, determinou o relaxamento da prisão de João Victor Dantas Gouveia e Manoel Mendes da Silva Filho, detidos durante operação policial que investigava o homicídio de Raphael Jordann de Souza Medeiros, conhecido como “Coruginha”, de 28 anos, natural de Cajazeiras e foragido da Justiça.

O crime ocorreu na madrugada da quinta-feira (6), no Sítio Faustina, zona rural de Aparecida, no Sertão da Paraíba. Os dois homens haviam sido autuados em flagrante por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, mas o tribunal entendeu que a prisão apresentava inconsistências graves, tornando-se ilegal.

De acordo com a decisão, o auto de prisão continha contradições sobre o local da captura — ora mencionando o Sítio Serrinha, em São José de Piranhas, ora o Sítio Moconha, na região de Serra Grande. Além disso, o relatório policial não apresentava dados completos do homicídio, como a hora, data exata e identificação da vítima, elementos considerados essenciais para validar o flagrante.

Diante das falhas e da ausência de provas que demonstrassem a relação imediata entre o crime e a prisão, a magistrada determinou a libertação imediata dos custodiados, caso não existam outros mandados em aberto.

O caso foi encaminhado à 5ª Vara Regional das Garantias de Patos, que deverá decidir sobre um possível pedido de prisão preventiva formulado pela Polícia Civil ou pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão foi assinada eletronicamente no dia 8 de novembro de 2025, às 13h25.

Fonte: Repórter PB