Paraíba passa por validação nacional para certificação pela eliminação da transmissão vertical de infecções

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) recebeu, nesta quarta-feira (19), a Equipe Nacional de Validação (ENV) para uma das etapas do processo de certificação relacionado à eliminação da transmissão vertical de infecções. Neste ciclo, o estado pleiteia a recertificação da eliminação da transmissão vertical do HIV e o Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical das hepatites virais.

O primeiro dia da agenda, realizado no Hemocentro da Paraíba, em João Pessoa, foi dedicado à apresentação da organização da rede estadual, dos indicadores epidemiológicos e das estratégias desenvolvidas para prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos casos. A programação continua nesta quinta-feira (20), quando a equipe nacional realiza visitas técnicas a serviços da rede para verificar, na prática, as informações apresentadas pelo estado durante o processo de candidatura.

A validação considera quatro eixos: programas e serviços de saúde; vigilância epidemiológica e qualidade dos dados; capacidade diagnóstica e qualidade dos testes; e direitos humanos, igualdade de gênero e participação da comunidade. Também integram a avaliação a organização das linhas de cuidado, os protocolos adotados, a rede laboratorial, o acesso aos medicamentos, a atuação das equipes multiprofissionais e as ações desenvolvidas pelo Comitê Estadual de Investigação da Transmissão Vertical.

De acordo com a chefe do Núcleo de IST/Aids da SES-PB, Joanna Angélica Ramalho, a ampliação do diagnóstico precoce e a descentralização do cuidado têm permitido identificar a infecção antes da evolução para quadros mais avançados e iniciar o acompanhamento no momento adequado. “A gente tem conseguido ampliar o diagnóstico do HIV antes da evolução para a Aids. Isso mostra o resultado da descentralização da testagem, do cuidado, do monitoramento e do acesso à medicação. Na gestação, esse diagnóstico é uma oportunidade fundamental para iniciar o cuidado de forma oportuna e adotar as medidas necessárias para prevenir a transmissão vertical”, explicou.

A redução dos casos de transmissão vertical do HIV também integra os resultados acompanhados pelo estado. Entre crianças menores de 5 anos, foram registrados três casos em 2021, dois em 2022, três em 2023 e dois em 2024. Em 2025, o número caiu para um caso. A meta da SES-PB é avançar até zerar os registros de crianças infectadas pelo HIV por transmissão de mãe para filho.

Os dados apresentados durante a visita mostram essa mudança no perfil dos diagnósticos. Em 2021, 71,6% dos registros analisados correspondiam ao diagnóstico ainda na fase HIV, antes da evolução para Aids. Em 2025, essa proporção chegou a 82%, enquanto os diagnósticos já na fase de Aids passaram de 28,4% para 18% no mesmo período. A taxa de detecção de Aids no estado também caiu de 8,1 casos por 100 mil habitantes, em 2020, para 5,9 em 2024.

No acompanhamento das gestantes, a SES reforça que a prevenção da transmissão vertical começa ainda no pré-natal, com testagem, diagnóstico oportuno, vinculação aos serviços de referência e início do tratamento sempre que necessário. Entre as estratégias desenvolvidas estão o acompanhamento compartilhado das gestantes, o apoio técnico às maternidades e a articulação entre Atenção Primária, serviços especializados, vigilância e assistência farmacêutica.

A organização desse cuidado também envolve ações voltadas à sífilis. Entre 2021 e 2025, o número de casos de sífilis congênita registrado no estado passou de 447 para 249, uma redução de 44,3%. Apesar do avanço, os dados apresentados reforçam a necessidade de ampliar o diagnóstico ainda nos primeiros meses da gestação: em 2025, 34,6% das gestantes com sífilis foram diagnosticadas no primeiro trimestre, enquanto 42,1% tiveram o diagnóstico apenas no terceiro trimestre.

Na área das hepatites virais, a SES apresentou a estrutura de diagnóstico e tratamento disponível no estado, com atuação do Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB) e do Lacen Sertão, garantindo cobertura laboratorial às três macrorregiões de saúde, além da oferta de exames de carga viral e da rede de dispensação de medicamentos.

A chefe do Núcleo de Hepatites Virais da SES-PB, Rosa Maria da Costa Monteiro, ressaltou que a organização da rede é fundamental para aproximar diagnóstico e tratamento da população. “Nosso trabalho tem sido fortalecer essa rede para que o usuário tenha acesso ao diagnóstico no tempo adequado e consiga seguir para o tratamento e o acompanhamento necessários. A articulação entre laboratório, vigilância, assistência e os serviços nos territórios é essencial para avançarmos na prevenção da transmissão vertical das hepatites e na qualificação do cuidado”, destacou.

Desde 2019, a Paraíba mantém o Comitê Estadual de Investigação da Transmissão Vertical, que reúne áreas como saúde da mulher, saúde da criança, Atenção Primária, vigilância, saúde do homem, laboratórios, especialistas e municípios. O grupo acompanha casos, define prioridades e articula estratégias para prevenir a transmissão do HIV, da sífilis e das hepatites virais.

Durante a etapa presencial, a Equipe Nacional de Validação também verifica se as ações descritas pelo estado no relatório de candidatura estão incorporadas à rotina dos serviços. Nesta quinta-feira, estão previstas visitas ao Complexo de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, ao Serviço de Atenção Especializada do Hospital Universitário Lauro Wanderley, ao Lacen-PB, à Vigilância da SES, ao Consultório na Rua e a uma Unidade Básica de Saúde.

Após a avaliação no território, a equipe nacional elabora um relatório que segue para análise da Comissão Nacional de Validação, responsável pela decisão final. Os estados e municípios que alcançarem os critérios estabelecidos recebem posteriormente os certificados e selos nacionais.

Fonte: Secom