GT de Saúde Mental discute dados do atendimento a adolescentes no sistema socioeducativo

Integrantes do Grupo de Trabalho de Saúde Mental e Socioeducação, instituído para elaborar fluxos de atendimento a adolescentes em situação de sofrimento psíquico em qualquer etapa do ciclo socioeducativo, reuniram-se, nesta terça-feira (18), na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma).

Durante o encontro, foram discutidas as ações já realizadas e o planejamento das próximas atividades, entre elas a elaboração de um diagnóstico sobre a situação da saúde mental dos adolescentes no sistema socioeducativo.

Na ocasião, também foi apresentado relatório da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), além do levantamento das necessidades formativas e definição de temas prioritários.

Para Fernanda Brandão, psicóloga do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), o grupo de trabalho é fundamental para a construção de estratégias e fluxos de atendimento. “A participação de diferentes atores do Sistema de Garantias de Direitos permite analisar, de forma integrada, os dados e os desafios identificados e construir respostas articuladas em rede”, explicou.

O GT foi instituído pelo Ato nº 001/2026 do GMF, publicado em abril deste ano. A iniciativa tem como finalidade desenvolver estratégias e estabelecer fluxos que garantam o atendimento em saúde mental de adolescentes e jovens inseridos no sistema socioeducativo estadual.

A atuação do grupo tem como referência a Lei Federal nº 10.216/2001 e os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre suas atribuições estão a integração entre o Sistema de Justiça e a rede de saúde, com o objetivo de facilitar o acesso dos adolescentes ao cuidado em saúde mental; a atualização de procedimentos internos, considerando o histórico de vulnerabilidades desse público; e a garantia de suporte em todas as etapas do ciclo socioeducativo.

Também participaram da reunião Karinna Guimarães, assessora técnica do GMF; o promotor de Justiça Leonardo Pereira, do Ministério Público da Paraíba (MPPB); Geissikelly Marques e Laís Noé, servidoras da Fundac; Pedro Felipe de Araújo e Fátima Pereira, professores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); Djalma Mendonça e Adriana Diniz, técnicos da Gerência Operacional do Sinase da Paraíba; Iaciara Mendes e Tatiane de Jesus, servidoras da Secretaria de Estado da Saúde; Alessandra Cruz e Brenda de Melo, servidoras da Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa; Aline da Cunha, assistente social da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju/TJPB); e Olívia Almeida, assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud).

Fonte: Repórter PB