João Pessoa adere ao Pacto pela Primeira Infância em ato com presença de crianças

O Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado em favor de políticas públicas necessárias ao amparo e ao desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças com idades de zero aos seis anos – fase da vida em que alicerçam suas conexões cerebrais – recebeu, na manhã desta quarta-feira (01), a assinatura do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena.

O acontecimento teve um momento tocante: o da presença de pequenos alunos e alunas da Escola Municipal Semei Arlete de Almeida Nunes, localizada no bairro Ernesto Geisel, todos conduzidos por suas professoras ao Tribunal, onde foram recebidos pelo presidente Fábio Nogueira e pelo vice-presidente André Carlo Torres Pontes. Este último também detém a presidência da Comissão da Primeira Infância.

A do prefeito Cícero Lucena representou a 176ª adesão de municípios paraibanos a esse Pacto. Momentos antes, o documento havia recebido a assinatura da prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbásio. Ainda no local, ela também ouviu dos dois dirigentes do TCE informações relacionadas ao avanço e à importância das ações que, em esferas diversas, agregam agentes públicos na promoção de esforços necessários à ampliação de uma rede de proteção infantil. O propósito é o compartilhamento de boas práticas administrativas, o estabelecimento de políticas públicas e ações efetivas nos campos da saúde, da educação, da nutrição e da assistência social à criança.

O conselheiro André Carlo contou dos sucessivos encontros de equipes do TCE com prefeitos e equipes municipais em polos diversos da Paraíba e do estímulo às gestões dos municípios, a fim de que as políticas de proteção à primeira infância transformem-se em programas e projetos plurianuais, de modo a que não sofram interrupções a cada mudança de governo.

O prefeito Cícero Lucena, que estava acompanhado da secretária de Educação e Cultura de João Pessoa, América de Castro, exaltou a importância e a necessidade do Pacto pela Primeira Infância e dispôs aos seus participantes toda a contribuição possível. “A Prefeitura de João Pessoa se alia a esses esforços”, disse.

O lançamento do Pacto Paraibano pela Primeira Infância – propósito manifesto já no discurso de posse do presidente Fábio Nogueira – ocorreu em abril passado, no Teatro Pedra do Reino, do Centro de Convenções de João Pessoa, onde se reuniram gestores estaduais e municipais, além de representações do Governo Federal, entre as quais o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social Wellington Dias. Ali também estiveram representações do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Justiça do Estado, da Assembleia Legislativa, da Câmara dos Deputados, do Ministério Público Comum e o do Trabalho, das Defensorias Públicas da Paraíba e da União, da Ordem dos Advogados do Brasil, das Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande, do Instituto Federal de Educação da Paraíba, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Fonte: Repórter PB