01/10/2025 às 16:52
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou o Ministério dos Transportes a dar prosseguimento ao projeto que propõe o fim da exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A partir desta quinta-feira (2/10), será aberta uma consulta pública para receber sugestões sobre o tema. As contribuições poderão ser enviadas por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
A medida, defendida pelo ministro dos Transportes Renan Filho (MDB-AL), tem como principal objetivo reduzir os custos para quem deseja se habilitar nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis de passeio). Segundo estimativas do governo, a CNH poderá ficar até 80% mais barata caso caia a obrigatoriedade das aulas presenciais nas autoescolas.
De acordo com a proposta, o conteúdo teórico continuará sendo exigido, mas poderá ser cumprido de três formas: presencialmente, em centros de formação de condutores; por ensino a distância em empresas credenciadas; ou diretamente em plataforma digital da própria Senatran.
Enquanto o governo defende a iniciativa como forma de ampliar o acesso à CNH, o setor de autoescolas avalia a proposta como uma ameaça direta à sobrevivência das empresas. Entidades representativas estimam que até 15 mil autoescolas em todo o país podem ser forçadas a fechar as portas caso a mudança seja aprovada.
Fonte: Repórter PB
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