Mais de 10 milhões de brasileiros têm algum grau de deficiência auditiva; projetos de Jutay priorizam inclusão de pessoas surdas

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mais de 10 milhões de brasileiros têm algum grau de deficiência auditiva. Na Paraíba, estima-se que cerca de 200 mil pessoas enfrentem barreiras de comunicação diariamente, sobretudo no acesso a serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, o deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) apresentou dois projetos de lei na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com foco na promoção da acessibilidade e da inclusão das pessoas surdas e com deficiência auditiva.
 
Nesta sexta-feira (26), Dia Nacional do Surdo, o deputado Jutay Meneses destaca que os projetos são fundamentais para romper barreiras comunicacionais e ampliar direitos. “A acessibilidade é um direito humano básico. Com essas iniciativas, queremos garantir que as pessoas surdas tenham acesso igualitário aos serviços públicos e que suas famílias também sejam apoiadas no processo de inclusão”.
 
O Projeto de Lei 4.337/25 estabelece as diretrizes para a criação da Central de Videochamada em Libras. A proposta prevê a disponibilização de tradução e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras), além de recursos como chat de texto, legendas e transcrição de áudio, ampliando as formas de comunicação entre cidadãos e órgãos públicos estaduais e municipais.
 
A Central será direcionada a serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social, justiça e segurança pública, garantindo que as pessoas surdas possam acessar informações, solicitar documentos e realizar atendimentos de forma rápida e autônoma. O projeto ainda prevê a capacitação de servidores públicos e campanhas de conscientização sobre a importância da acessibilidade na comunicação.
 
Já o Projeto de Lei 4.336/25 cria o Programa Estadual de Capacitação em Libras para Familiares de Pessoas Surdas. A iniciativa tem como objetivo oferecer formações gratuitas para familiares, desenvolvendo competências comunicativas no ambiente doméstico, fortalecendo vínculos e contribuindo para a inclusão social. O programa também contempla a criação de materiais didáticos adequados, campanhas de sensibilização e a formação de redes de apoio familiar.

Fonte: Repórter PB