TCE formaliza adesão de 13 municípios ao Pacto Paraibano pela Primeira Infância

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) recebeu, na manhã desta terça-feira (16), 13 prefeitos paraibanos que oficializaram a entrada de seus municípios no Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa que fortalece políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos. A solenidade foi realizada no Espaço Cidadania Digital.

Participaram os prefeitos municipais de Alcantil, Cícero José Fernandes ; Algodão de Jandaíra, Humberto dos Santos; Cacimba de Areia, Heitor Carneiro Campos; Camalaú, Ubirajara Antônio Pereira Mariano; Caraúbas, Nerivan Gari; Livramento, Ernandes Barboza Nóbrega; Mogeiro, Antônio José Ferreira; Riacho de Santo Antônio, Marcelo Barbosa Ferreira; Sapé, Sidnei Paiva de Freitas; Santo André, Edglei Amorim; Umbuzeiro, Fernanda Isabel Leal Moraes Duarte; Nova Palmeira, Antônio Orlando Pereira de Araújo; e de Nazarezinho, Marcelo Batista Vale.

Ao abrir o encontro, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou o compromisso da Corte com a causa e a importância da parceria com as administrações municipais. “É um prazer, uma alegria contar com a presença dos senhores para a assinatura deste documento que é de fundamental importância para o nosso Estado e, acima de tudo, para as nossas crianças. O nosso Tribunal resolveu abraçar esta causa, tendo a exata dimensão da importância de investirmos na primeira infância. Esse investimento só terá êxito se contarmos efetivamente com o apoio decidido dos gestores públicos paraibanos”, afirmou.

Fábio Nogueira ressaltou ainda o caráter orientador e colaborativo do TCE-PB, colocando à disposição dos municípios sua expertise técnica. “O objetivo é ajudar os gestores. Não temos como meta punir, mas somar esforços. Esta política é intersetorial, envolve saúde, assistência social, educação e exige um esforço coletivo entre Estado e municípios. O Tribunal de Contas é mais um ator que se coloca à disposição”, completou.

Para o presidente do TCE-PB, a adesão dos 13 municípios reforça o compromisso do Pacto em integrar diferentes setores e esferas de governo, garantindo que cada criança tenha acesso a cuidados, educação e proteção adequados – reconhecendo que os primeiros anos de vida são decisivos para o desenvolvimento humano.

O evento contou ainda com a presença do conselheiro Nominando Diniz, auditores do TCE-PB, consultores públicos e contadores que apoiam a iniciativa. Com a assinatura, os municípios assumem a responsabilidade de implementar estratégias e políticas públicas alinhadas às cinco dimensões do programa: saúde, educação, proteção social, ambiente familiar e comunitário, e garantia de direitos.

Fonte: Repórter PB