Em uma ação estratégica que integra a campanha "Agosto Lilás", o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizará um evento para qualificar profissionais da área de beleza e de estética, na próxima segunda-feira (25), a partir das 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa (PB). A procuradora regional dos Direitos do Cidadão na Paraíba, Janaina Andrade, participará do evento como debatedora.
A proposta é implementar, de forma efetiva, a Lei Estadual nº 12.956/2023, que institui o Programa "Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica". A legislação estimula a capacitação desses profissionais como agentes multiplicadores na prevenção à violência de gênero, reconhecendo a posição singular de escuta e de confiança que ocupam com suas clientes. A ação reforça a mensagem de que a prevenção, a informação e o compromisso institucional devem caminhar juntos, unindo poder público, empresas e trabalhadores como parte essencial da rede de proteção às mulheres.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPPB, promotor de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, reforçou o propósito da iniciativa. "O evento vai qualificar os profissionais de beleza como agentes multiplicadores de informação contra a violência doméstica e familiar".
A força da proposta está na união de esforços, refletindo o diálogo e a interlocução permanente entre as instituições envolvidas, fruto de uma ampla articulação que envolve, além do MPPB, a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB/PB), o MPF, entre outros parceiros. O foco é fortalecer a proteção às vítimas e a prevenção de feminicídios na Paraíba, tônica primordial do Agosto Lilás.
Durante o evento, serão distribuídos exemplares do Plano de Segurança para Vítimas de Violência Doméstica, uma publicação conjunta do MPPB e do governo do estado. A promotora de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho, coordenadora do Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir) do MPPB, ressaltou a importância do material. "Trata-se de uma iniciativa conjunta que representa um importante instrumento para a proteção e para o amparo de vítimas de violência doméstica em nosso estado".
A programação contará com a exposição da temática por 13 painelistas, todas mulheres com destacada atuação nas instituições que representam, garantindo uma abordagem multidisciplinar e especializada sobre o tema. Para participar, não é preciso se inscrever. No fim do evento, as pessoas participantes receberão uma declaração comprovando a presença.
*Com Ascom do MPPB
Fonte: Ascom/MPF
