26/06/2025 às 10:12
O governador João Azevêdo promoveu uma reconfiguração significativa na Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (SEIRH), reforçando o papel estratégico do sousense Deusdete Queiroga na condução de obras e programas prioritários da gestão estadual. A nova lei que oficializa a mudança foi sancionada nesta quarta-feira (25) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (26).
Aprovada como Lei nº 13.755/2025, a medida substitui a legislação anterior — datada de 2023 — e não apenas moderniza a estrutura da SEIRH, como também centraliza competências antes pulverizadas em diferentes setores do governo, ampliando o poder de decisão e execução da pasta.
Nova arquitetura de gestão: três secretarias executivas e foco no PAC
A reformulação trouxe a criação de três novas secretarias executivas dentro da própria estrutura da SEIRH:
- Secretaria Executiva de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do PAC,
- Secretaria Executiva de Energia e Transição Energética,
- Secretaria Executiva do Gabinete.
A primeira delas será responsável por articular os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Paraíba, com foco no planejamento, execução e monitoramento das obras estratégicas em sinergia com o governo federal. Já a secretaria voltada à transição energética terá a missão de acelerar a descarbonização da matriz estadual, priorizando gás natural, biomassa e energia solar.
Entre os destaques da nova organização está a criação da Gerência Executiva de Planejamento, Fiscalização e Manutenção de Aeródromos e Helipontos, responsável pela infraestrutura aeroportuária estadual, além de uma gerência específica para o Saneamento Rural, que vai coordenar sistemas de água, esgoto e dessalinização em comunidades interioranas.
A SEIRH passa também a exercer poder direto sobre órgãos estratégicos da administração indireta, incluindo AESA, DER, SUPLAN, CAGEPA, CEHAP, PBGÁS, Companhia Docas da Paraíba e a recém-criada Agência de Transportes Intermunicipais (ATI-PB).
Apesar da complexidade da nova estrutura, o governo garantiu que não haverá impacto nas despesas públicas. Segundo a própria gestão, os cargos foram apenas redistribuídos ou reclassificados com base nos quadros já existentes, respeitando os limites orçamentários.
Com a reformulação, a SEIRH se consolida como um dos principais pilares da infraestrutura estadual, e Deusdete Queiroga se fortalece como figura de confiança do governador João Azevêdo, assumindo novas responsabilidades com amplitude política e técnica.
Fonte: Repórter PB
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