Fraude de R$ 126 milhões: servidor é afastado e TJPB intensifica medidas após nova fase da Retomada

A cúpula do Tribunal de Justiça da Paraíba reagiu com firmeza à segunda fase da Operação Retomada, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado), que mira um esquema nacional de fraudes contra aposentados. Em portaria publicada oficialmente, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, determinou o afastamento por 180 dias do servidor Irley de Sousa Carneiro da Cunha, investigado no escândalo.

Além do afastamento imediato, a Corte ordenou o bloqueio do acesso do servidor aos sistemas internos do Judiciário estadual e sua entrada física está proibida nas dependências do Fórum de Caaporã, onde ele atuava. A medida foi comunicada à Diretoria de Tecnologia e à Corregedoria-Geral de Justiça, que deve adotar as providências administrativas cabíveis.

A decisão foi tomada em meio à repercussão da nova fase da operação, que desvendou uma sofisticada engrenagem de ações judiciais fraudulentas, com foco em aposentados e pensionistas de todo o país. Segundo as investigações, o prejuízo provocado pelas ações orquestradas ultrapassa os R$ 126 milhões, atingindo mais de 100 mil beneficiários — entre eles, servidores públicos federais, estaduais e do INSS.

O Gaeco aponta que o grupo criminoso montou ao menos 11 associações falsas que ajuizaram mais de 230 ações coletivas em comarcas da Paraíba, muitas delas escolhidas estrategicamente por vulnerabilidades nos trâmites judiciais. Os processos, instruídos com documentos falsos e ajuizados sem o conhecimento prévio do Ministério Público, resultavam em decisões rápidas e favoráveis que permitiam o início dos descontos indevidos nos benefícios previdenciários.

Os alvos dessa etapa da operação incluem nomes conhecidos da advocacia paraibana, como Hilton Souto Maior e Guilherme Queiroz e Silva. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em João Pessoa, Cabedelo, Sapé e no estado de São Paulo.

Ainda segundo os promotores, o golpe funcionava com base em contratos mascarados de empréstimos, firmados sob a aparência de adesão a associações. Idosos, em sua maioria, eram convencidos a assinar os documentos sob a promessa de serviços assistenciais, quando na prática contraíam dívidas com juros abusivos, travestidas de contribuições associativas.

O afastamento do servidor marca um passo decisivo da Justiça paraibana no esforço de coibir qualquer tipo de conivência institucional com esquemas criminosos. O desenrolar das investigações agora se volta para apuração detalhada da participação de cada envolvido e o eventual alcance da responsabilidade civil e criminal de servidores públicos e operadores do Direito.

Fonte: Repórter PB