Servidoras lactantes da JFPB trabalharão seis horas por dia

A partir de agora, as servidoras da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) que, porventura, estiverem na fase de aleitamento materno terão suas cargas horárias de trabalho reduzidas para seis horas diárias, ao invés das sete habituais, enquanto estiverem amamentando os bebês até 24 meses de idade. A medida segue o que determina a Resolução 03/2019, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e atende à solicitação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), por iniciativa da Comissão Rejufe Mulheres.

De acordo com o diretor do Foro da JFPB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, a iniciativa faz parte da instituição do Programa de Assistência à Servidora Lactante na Justiça Federal da 5ª Região. “O TRF5 considerou a necessidade de incentivo ao aleitamento materno como principal fonte nutricional da criança, conforme recomendação da Organização Mundial de Saúde, bem como a possibilidade de oferecer à servidora um apoio depois da licença-maternidade”, destacou o magistrado.

A representante da JFPB na Rejufe Mulheres, a juíza federal Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, avaliou a medida como um diferencial para a rotina das servidoras lactantes. “Ficamos muito felizes com a Resolução, último ato do desembargador federal Manoel Erhardt como presidente do TRF5”, ressaltou. “Ele atendeu a uma solicitação da nossa comissão, criada há um ano, como forma de melhorar a saúde e a qualidade de vida das servidoras, sem esquecer que, consequentemente, isso refletirá na melhor produtividade do trabalho”, complementou.

A servidora da 13ª Vara Federal, Giovana Fernandes de Oliveira, está no período de licença-maternidade, após o nascimento de sua primeira filha, Júlia, que está com quatro meses. “Soube da Resolução e achei maravilhosa a iniciativa, porque uma hora da nossa rotina faz muita diferença quando estamos amamentando”, declarou.

Como solicitar

A redução de jornada deverá ser solicitada pelas servidoras interessadas, inclusive pelas ocupantes de função comissionada ou cargo em comissão, através de requerimento que deverá ser encaminhado à Subsecretaria de Pessoal do TRF5 ou ao Núcleo de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária respectiva, com ciência da chefia imediata, acompanhado de documentação que comprove a situação de aleitamento materno, devendo o setor competente implementar o benefício a contar da data de deferimento do pedido.

Na hipótese de interrupção do aleitamento antes do período máximo previsto na Resolução, a servidora deverá comunicar, imediatamente, para fins de restabelecimento da jornada normal de trabalho.

Fonte: Repórter PB