Dinho Dowsley lidera topo da lista da devolução de dinheiro publico na Camara de Vereadores em João Pessoa

A prestação de contas da Câmara Municipal de João Pessoa referente ao exercício de 2022 foi reprovada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). A decisão foi tomada por maioria dos conselheiros e impõe uma dura medida: os vereadores que integravam a Casa naquele ano terão que devolver, juntos, R$ 1.349.431,36 aos cofres públicos.

A irregularidade apontada diz respeito ao pagamento de subsídios acima do teto constitucional, caracterizado como recebimento indevido. O julgamento seguiu o voto do relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas. Houve divergência apenas do conselheiro Nominando Diniz, que havia apresentado voto-vista pela aprovação das contas.

Embora a decisão ainda comporte recurso, os valores a serem ressarcidos já estão detalhados. O presidente da Casa à época, vereador Dinho Dowsley, figura no topo da lista com o maior valor a ser devolvido: R$ 86.034,18.

Além dele, outros 16 parlamentares foram citados com valores diversos, de acordo com os pagamentos recebidos de forma irregular:

* Milanez Neto – R$ 61.073,30
* Mangueira – R$ 38.989,43
* Fabíola Rezende – R$ 36.116,71
* Marcos Bandeira – R$ 35.121,15
* Marmuthe Cavalcanti – R$ 34.994,16
* Bispo Luiz – R$ 34.523,83
* Odon Bezerra – R$ 24.147,48
* Marcos Sobreira – R$ 22.267,05
* Eliza Virgínia – R$ 19.811,43
* Guga Pet – R$ 19.501,71
* Rinaldo Maranhão – R$ 8.866,41
* Neném de Seu Mano – R$ 6.632,82
* Rebeca Sodré – R$ 6.190,36
* Cristiana Furtado – R$ 5.969,13
* Luiz da Padaria – R$ 5.186,33
* Marcelo de Castro – R$ 3.867,48

A decisão do TCE acende um alerta sobre a responsabilidade na gestão de recursos públicos e abre caminho para desdobramentos políticos e jurídicos, especialmente para os parlamentares que planejam disputar a reeleição ou outros cargos em 2024.

Fonte: Repórter PB