Oficiais de Justiça concluem Curso de Formação e Capacitação de Mediadores e Conciliadores

A turma pioneira do Curso de Formação e Capacitação de Mediadores e Conciliadores Judiciais para Oficiais de Justiça concluiu a primeira parte (teórica) e tornou-se apta a realizar a segunda parte (prática) de 60 horas-aula. Na manhã desta terça-feira (17) eles receberam seus certificados das mãos do desembargador Leandro dos Santos, na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O vice-presidente do Sindojus-PB, Joselito Bandeira, destacou a importância da iniciativa da entidade, que faz parte da luta incessante pela valorização da categoria. “Buscamos essa parceria com o TJ-PB para que oportunizasse aos Oficiais de Justiça fazer esse Curso, cujos resultados refletirão na agilidade processual e no avanço na solução das demandas que aportam no Judiciário, pois quando o jurisdicionado procura ele quer uma solução, não importa se através de uma sessão de mediação ou sentença judicial”, afirmou.

Interiorização do Curso

Nesse sentido, segundo ele, a mediação e conciliação são o caminho mais rápido. Ao agradecer, na ocasião, ele solicitou – e foi atendido pelo desembargador Leandro dos Santos – que o Curso seja oferecido também aos Oficiais de Justiça lotados na Comarca de Campina Grande e do Sertão.

Por sua vez, o diretor-jurídico Alfredo Miranda mostrou-se regozijado por ter vislumbrado ao longo do Curso o intenso interesse da turma em se desenvolver e capacitar. “Hoje tenho a constatação de que ela está preparada para enfrentar essa nova missão, que é mediar e conciliar e assim contribuir com o Poder Judiciário ma consecução da tutela jurisdicional”, testemunhou.

Além dele e Joselito, os diretores secretário-geral e financeiro, Edvan Gomes e Djemerson Galdino também participaram do Curso, além dos suplentes Erivan Rodrigues, Gladys Carvalho e Marisa Alves.

Para a Oficiala de Justiça e concluinte Verônica Nunes, o Curso foi dos mais interessantes, pois fê-la ver o outro lado da justiça, mais humanizado, no tocante à conciliação e mediação. Segundo ela, toda a metodologia foi bem aplicada pelas instrutoras para a parte prática que irão fazer, para depois decidirem se vão ou não trabalhar nessa área. “Eu acredito que seguirei o caminho, dando assim mais um passo para a pacificação”, assegurou, resoluta.

Já o desembargador e diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos lembrou que a política nacional de autocomposição exige mão de obra especializada e que foi daí que veio a ideia de os Oficiais de Justiça também serem partícipes desse processo.

“Fizemos essa capacitação pioneira e a partir de agora, quando realizarmos os eventos específicos da política, nós poderemos contar com Oficiais de Justiça atuando efetivamente em prol da conciliação e da mediação. Pela própria experiência da atividade junto aos jurisdicionados, ao Judiciário como um todo, são muito bem-vindos a este processo”, concluiu.

Braços e pernas do Judiciário

Por fim, a instrutora Janecleide Lázaro citou o art. 154 CPC, que dá atribuições aos Oficiais de Justiça, para quando da citação de uma das partes - se houver manifestação ou proposta de acordo - ali mesmo fazer a composição amigável, colocando na certidão que houve essa manifestação. “Em seguida, o magistrado comunica a outra parte e o processo é homologado, encerrando-se ali. Fomentamos essa ideia porque os Oficiais de Justiça são os braços e as pernas do Judiciário”, declarou.

Fonte: Repórter PB