Sem garantia de votos, governo adia apreciação da PEC do fim da escala 6x1 no Senado

A base do governo no Senado Federal optou por adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho.

Sem a garantia dos 49 votos mínimos necessários para a aprovação em plenário, a matéria só deve ser apreciada após o primeiro turno das eleições, em outubro.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), atribuiu o adiamento a uma manobra da oposição para esvaziar o plenário nesta quarta-feira (2).

Segundo o parlamentar, a articulação para desmobilizar a bancada contou com a atuação dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN). Diante da incerteza sobre o quórum, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e a liderança governista decidiram retirar a pauta da ordem do dia para evitar a rejeição do texto.

A PEC 221/2019 estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso semanal remunerado sem corte salarial, reduzindo a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais com transição de 14 meses.

O texto já havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em votação simbólica, sob registro de quatro votos contrários. A proposta agora aguarda a retoma dos trabalhos no esforço concentrado do Congresso, agendado para a segunda semana de outubro.

Fonte: Repórter PB