UnB vai pesquisar o ensino de história e cultura da África nas escolas

Uma parceria entre a Universidade de Brasília e o Ministério da Educação se propõe a fortalecer a educação antirracista no Brasil. O acordo de cooperação técnica prevê a realização de um diagnóstico, em escolas públicas, sobre a implementação de duas importantes leis que incluíram no currículo oficial a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena na educação básica.

Ana Tereza Reis da Silva, professora da Faculdade de Educação da UnB e coordenadora do projeto Educando para o Antirracismo, explica que as leis nº 10.639 de 2003 e nº 11.645 de 2008 são fruto de um processo histórico de luta dos movimentos sociais pelo reconhecimento das suas identidades.

"Os movimentos sociais, sobretudo, tem se organizado para que o Estado brasileiro reconheça que o Brasil é uma sociedade racista, estruturalmente racista. A sua própria história, né, baseada numa longa história de mais de 300 anos de escravidão, construiu um estado profundamente desigual e racista, que tem repercussões na forma como as oportunidades, né, e os reconhecimentos são desigualmente distribuídos na sociedade brasileira".

Apesar dos avanços, a especialista destaca alguns desafios na implementação dessa legislação. Um deles é superar a falsa ideia de que o tema deve ser conduzido por pessoas negras ou professores que se identifiquem com a abordagem pedagógica sobre as relações étnico-raciais.

"A lei diz que é obrigação do Estado estimular e é obrigação da escola abordar esses temas de forma contínua, perene, em todo o seu currículo, embora a lei diga que, preferencialmente, se aborde na disciplina de arte, de história, por exemplo, a lei não restringe que essa abordagem possa ser feita em todas as áreas do conhecimento e que todos os professores estejam envolvidos. E mais que isso, que esse seja um projeto da escola".

Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação cita outro desafio: a assimetria federativa. Com quase 6 mil municípios, o país tem uma capacidade de resposta desigual, apesar de esforços como o projeto ERER, Educação para as Relações Étnico-Raciais, cujos dados são destacados pela secretária.

"O painel inédito da PNERC do Ministério de Educação e que tá público, mostra, por exemplo, que hoje nós temos 50% das redes estaduais com formação de até 80 horas em ERER, o que inclui e, obviamente, ensino de cultura e história africana. Nas redes municipais, claro, esse percentual é menor, chega a 20,4%. E é preciso considerar, por exemplo, que o MEC, por meio da Secadi, ele ofertou de 2023 até agora 226 mil vagas, com mais de 120 mil inscritos e 50 mil formados só até agora".

A representante do MEC também destaca que as redes de ensino devem assumir o desafio de modo estruturante, com investimentos financeiros, ações obrigatórias, incentivos e sanções.

"Enfrentar o racismo precisa ser uma tarefa de da rede de ensino, não uma atividade ou um projeto interdisciplinar de um professor. Muito menos é uma tarefa de Semana de Consciência Negra. Isso precisa ser estruturante, precisa ser um comando da rede de ensino".

A parceria entre a UnB e o MEC vai ainda destacar experiências exitosas de educação antirracista e ofertar cursos de formação e letramento racial para professores.