Sousa/PB - 
02/09/2025 às 20:57
O primeiro dia de julgamento dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista, nesta terça-feira (2), também foi marcado pelas argumentações das defesas.
O primeiro a falar foi Jair Alves Pereira, advogado do delator da tentativa de golpe, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pereira defendeu a manutenção da colaboração premiada de Cid, que foi validada pelo relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes.
Isso porque as defesas dos outros réus apontam ilegalidades na delação e que haveria uma suposta pressão da Polícia federal e de Alexandre de Moraes para que Mauro Cid narrasse o que aconteceu. O advogado, no entanto, negou que houve coação e reafirmou que seu cliente só disse o que viu e o que sabia sobre o plano de golpe de Estado.
“A colaboração premiada dele é sólida e foi reiterada, inúmeras vezes inclusive, pelo professor Paulo Gonet. Se ela dá sustentação e dá dinâmica dos fatos, por que que ele não teria os benefícios que ele ajustou? Não seria justo que o Estado agora, depois de fazer tudo isso, afastado de suas funções, inclusive agora pediu baixa do Exército, porque não tem mais condições psicológicas de continuar como militar, que agora chega no final o Estado diga assim: ‘Não, realmente, tu me ajudou, tá tudo certo, mas eu vou te condenar’. Então, fazendo essas considerações, eu peço a confirmação da colaboração premiada com todos os benefícios ajustados”.
O outro advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, contestou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Bittencourt defendeu que não há provas da participação de seu cliente e que tudo que Cid sabia era por sua função de ajudante de ordens.
A alegação seguinte foi da defesa do ex-diretor da Abin, Agência Brasileira de Inteligência, Alexandre Ramagem, eleito deputado federal em 2022. O advogado Paulo Renato Garcia contestou o papel de Ramagem na articulação do golpe, já que ele havia sido exonerado do cargo em março de 2022 para participar das eleições. Também argumentou que Ramagem apenas copilava ideias de Jair Bolsonaro em documentos de texto, mas que não era responsável pelas posições do ex-presidente. Garcia reforçou que nenhum material, com exceção de um print, foi enviado a Bolsonaro. Além disso, alegou não existir provas sobre a existência de uma Abin Paralela, que espionaria adversários do ex-presidente da República.
“Esse GT não saiu do papel e não há indício sequer de que esse grupo de trabalho tenha sido constituído. O fato é, excelência, que a imputação de ter atuado na construção de mensagem se funda em quatro documentos de texto, sendo que apenas em relação a um deles há um print de tela de celular, que teria sido transmitido ao então presidente da república. Em relação aos outros três, não há elemento de informação que demonstre que esses documentos, o grande compilado, teria sido repassado ao então presidente da república. Eram anotações, eram opiniões pessoais de Alexandre Ramagem”.
A defesa do Almirante Almir Garnier também se manifestou no julgamento nesta terça-feira. O advogado Demóstenes Torres contestou a validade da delação premiada de Mauro Cid. Além disso, questionou a falta de individualização, pela Procuradoria-Geral da República, do papel de seu cliente na trama golpista. Demóstenes ainda negou que tenha havido uma reunião em que o Almirante Garnier teria colocado as tropas da Marinha a disposição de Bolsonaro para o Golpe.
O advogado de Garnier acrescentou que o militar não usou um desfile da Marinha em Brasília para pressionar a aprovação do voto impresso no Congresso Nacional.
Em seguida, a fala foi de Eumar Novacki, do advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Ele negou que a versão do decreto golpista, encontrada com seu cliente, era um texto que circulava na internet. Novacki também afirmou que Torres não foi omisso no dia 8 de janeiro, quando era Secretário de Segurança do Distrito Federal e tinha viajado para os Estados Unidos. O advogado alegou que a viagem estava programada e que não há provas que liguem o ex-ministro à tentativa de golpe de Estado.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira, às 9h, com as alegações finais dos advogados dos demais réus. São eles: o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o general Braga Netto, ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.
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