Senacon notifica distribuidoras de gás sobre formação de preços finais

Onze distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular foram notificadas pela Secretaria Nacional do Consumidor para que expliquem como é realizada a formação dos preços finais que chegam aos consumidores. A medida foi solicitada pelo presidente Lula após a Petrobrás divulgar, para 1º de agosto, uma redução de 14% no preço da molécula de gás fornecida às distribuidoras.

De acordo com informações da Secretaria Nacional do Consumidor anunciadas nesta quarta-feira (30), as empresas têm até 48 horas a partir do recebimento da notificação, para informar a composição dos preços, os custos de logística, os tributos e as margens comerciais. Além disso, elas precisam mostrar quais medidas serão adotadas para reduzir os impactos para os consumidores.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também recebeu notificação para colaborar com dados técnicos.

Desde dezembro de 2022, o preço médio do gás natural que chega até as distribuidoras teve uma queda total de cerca de 32%, segundo a Petrobras. De acordo com informações públicas, o repasse médio ao cliente tem variado de 1 a 4%, percentual menor em relação à diminuição divulgada.

Diante da variação de preços, surgiu o alerta sobre o possível descumprimento do Código de Defesa do Consumidor em relação ao direito à informação adequada e à vedação de práticas abusivas. Segundo a Secretária Nacional do Consumidor, um dos objetivos da notificação é entender quais os critérios levaram às empresas a não repassar essa redução ao consumidor final.

*Com supervisão de Rafael Gasparotto