Busca por "tutela"
Proposta
Aprovado PL de Michel Henrique que cria, em hospitais e delegacias, salas de acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência
A proposta também prevê capacitação das equipes em escuta especializada e protegida, protocolos de acolhimento e encaminhamento à rede de proteção, incluindo CREAS, Ministério Público, Judiciário e Conselhos Tutelares.
Ação Policial
Força Tática apreende centenas de porções de drogas e detém trio em Cajazeiras
Diante do envolvimento dos menores de idade, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso.
cajazeiras
Menor de 9 anos é vítima de maus-tratos em Cajazeiras; padrasto e mãe são presos
A vítima recebeu atendimento imediato do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e foi acompanhada pelo Conselho Tutelar, que adotou medidas
Tutela de urgência
Ministério Público ajuíza ação para obrigar Município de São João do Rio do Peixe a recolher animais soltos
A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Francisco Leonardo Silva Júnior após constatação da omissão do poder público na implementação de políticas de proteção animal, controle populacional e prevenção de zoonoses.
Ocorrência
Denúncia de agressão contra grávida mobiliza PM e termina com ação do Conselho Tutelar em Cajazeiras
A situação gerou alerta devido à presença de duas crianças na residência, entre elas um bebê recém-nascido.
Termo de Ajustamento de Conduta
São João de Patos terá horários definidos, fiscalização reforçada e multa de R$ 25 mil por descumprimento
A audiência contou com a participação ainda de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e empresa organizadora.,
Ocorrência
Furto em série: Posto de Combustíveis em Cajazeiras é alvo de adolescente pela 3ª vez
Devido à menoridade do suspeito, a ocorrência foi formalmente acompanhada por uma equipe do Conselho Tutelar de Cajazeiras.
Na Paraíba
Justiça condena empresa por construir prédios habitacionais na nascente do Rio Cuiá
A decisão concede tutela antecipada, em relação à construção em área de preservação permanente (APP), no entorno da nascente do Rio Cuiá.
Legislatura
MP obtém tutela de urgência contra Câmara de Alagoinha; decisão anula eleição antecipada da Mesa Diretora
O pedido de tutela de urgência foi ajuizado pelo 2º promotor de Justiça de Alagoa Grande, Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro.
Educação Básica
MP requer apreciação de tutela de urgência para garantir vagas a 2,3 mil alunos, em JP
A medida também está prevista no Código de Processo Civil brasileiro e visa evitar danos irreparáveis quando há urgência extrema.
Julgamento
TCE condena Padre Egídio a devolver R$ 11,1 milhões por irregularidades no Hospital Padre Zé
O relatório aponta um colapso na transparência de termos de colaboração e cursos profissionalizantes geridos pelo instituto sob a tutela de Egídio.
Em Patos
PRF flagra adolescente de 12 anos pilotando moto no Sertão da Paraíba
Condutor e o irmão dele foram encaminhados ao Conselho Tutelar.
Tutela de Urgência
Ministério Público ajuíza ação para paralisar obras em área da Falésia do Gramame
Local apresenta processos erosivos ativos; medida quer prevenir danos irreparáveis ao meio ambiente e garantir a segurança da população.
Decisão
Justiça reconhece direito de pessoa com deficiência visual monocular ao passe livre em transporte coletivo
Com o julgamento do mérito, foi confirmada a tutela de urgência anteriormente concedida.
Ocorrência
Polícia Militar realiza apreensão de drogas e motocicleta após abordagem em São José de Piranhas
A ação contou com a colaboração do Conselho Tutelar, que foi acionado para acompanhar o menor durante o procedimento.
Entorpecentes
Polícia militar prende indivíduos por tráfico de drogas em Cajazeiras
Um dos conduzidos era menor de idade, sendo acionado o Conselho Tutelar.
Violência Doméstica
Polícia Militar prende filha acusada de agredir a própria mãe em Cajazeiras
A situação foi agravada pela presença de uma criança de 3 anos, que foi encaminhada ao Conselho Tutelar para acompanhamento.
Em Santa Rita
Estudante dispara arma durante intervalo e foge; aulas são suspensas
Conselho Tutelar, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar também acompanharam a ocorrência.
Discussões
Assembleia Legislativa realiza Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares
O representante do Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares, Lenón Jânio, parabenizou o presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, pela realização do evento.
Decisão
Homem flagrado agredindo filho autista é liberado sob medidas cautelares em Conceição
O Conselho Tutelar acompanha o caso e monitora a situação da criança para garantir sua integridade física e emocional.
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