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Regularização fiscal
Aparecida lança programa para quitar débitos com até 100% de desconto
A iniciativa contempla débitos tributários constituídos até 1º de janeiro de 2026, estejam eles inscritos ou não em dívida ativa.
Projeto
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários.
Ocorrências Distintas
PRF na Paraíba flagra três condutores embriagados, crime tributário e tira arma de fogo de circulação
As ocorrências distintas se deram nos municípios de João Pessoa, Patos, Cruz do Espírito Santo, Queimadas e Mamanguape
Na Paraíba
PRF realiza ações de combate aos crimes tributários, prende foragido da Justiça por roubo e tira de circulação carro adulterado
As ocorrências distintas se desenvolveram nos municípios de Queimadas, Mamanguape, Alhandra e Campina Grande.
Questionário
Municípios têm até 25 de maio para responder levantamento do TCE-PB sobre Reforma Tributária
O levantamento busca fortalecer a governança fiscal e ampliar a transparência pública nos municípios paraibanos, além de auxiliar as administrações municipais no processo de adaptação ao novo modelo tributário nacional.
Intervenções
PRF flagra transporte irregular de mercadoria e realiza prisões e apreensões, na Paraíba
Ações realizadas entre quinta-feira e sábado resultaram em detenções por receptação, adulteração, flagrante de crime tributário e cumprimento de mandados de prisão.
Economia
Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP
Cortes de benefícios tributários elevarão receitas em R$ 16,5 bi
Debate
Presidente do Sistema OCB-PB participa de seminário sobre desafios tributários e ambientais no agronegócio
O evento reuniu especialistas, autoridades e lideranças do setor produtivo para debater os impactos da Reforma Tributária no agronegócio paraibano.
Operações
Ações de combate à sonegação e aos crimes tributários na PB recuperam R$ 84 milhões
A quantia é parcial, do que foi registrado até o início de dezembro, e não inclui bens apreendidos em operações. Quando forem contabilizados os dados totais do mês e o resultado for atualizado, os valores devem aumentar.
Intervenções
PRF atua em ocorrências de embriaguez ao volante e crime tributário nas rodovias da Paraíba
Fiscalizações no Sertão e Litoral Norte resultam em detenção após sinistro de trânsito e regularização de carga de óleo contaminado.
Visita
Secretário da Fazenda participa da Missão do Comsefaz no Canadá para conhecer sistema tributário do IVA Dual
A missão oficial de dois dias, que contou com apresentações, debates e visitas, foi encerrada nessa quinta-feira (20).
Fiscalizações
Em menos de seis horas, PRF flagra diversos crimes tributários e prende foragido da Justiça na Paraíba
As ocorrências distintas se deram nos municípios de Sumé e Riachão do Bacamarte.
Ações Distintas
Em menos de 13 horas, PRF na Paraíba recupera veículo roubado, flagra falsidade ideológica e combate crime tributário
As ações distintas se desenvolveram nos municípios de Cajazeiras, Conde e Campina Grande.
Reunião na Receita Federal
OCB-PB e Coopsolar buscam marco tributário favorável a energia solar cooperativa
Avançar nesse debate é fundamental para fortalecer a atuação do cooperativismo na geração de energia limpa e renovável, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do estado.
Unidades de Saúde
Hospitais privados poderão abater dívidas por atendimento ao SUS
Programa concede crédito tributário para reduzir filas na saúde
Plataforma
Novo sistema tributário e Portal do Contribuinte já estão funcionando com mais praticidade e segurança
O novo sistema, como os usuários já podem verificar, é mais moderno e ágil na emissão de guias de Nota Fiscal Eletrônica e de tributos como IPTU, ISS e ITBI.
Abertura
Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro está com inscrições abertas para a sua quinta edição
Organizado pela FIEPB, Instituto de Direito Tributário da Paraíba e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, evento será realizado em Cabedelo, nos dias 22 e 23 de maio.
Incentivos tributários
Cícero Lucena celebra adesão de mais de 600 empresas ao ‘Viva o Centro’ e projeta ampliação do programa
O governador João Azevêdo celebrou o avanço do programa, já no segundo ano consecutivo, dentro das medidas do ‘Viva o Centro’, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa.
Diligências
PF deflagra Operação em combate ao contrabando de cigarros eletrônicos
Além do sistema tributário, a norma penal em comento visa a proteger outros bens jurídicos, notadamente os ligados à saúde pública.
FPAT-PB
Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba realiza 1ª Plenária de 2024 em Patos
A mesa de abertura do evento contou com a participação do secretário executivo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Bruno Frade, que representou o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano.
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Destaques
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Artigos
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