Busca por "transação"
Concurso 3.013
Apostas na Mega-Sena terminam às 20h; prêmio principal está estimado em R$ 10 milhões
Aposta mínima, que dá direito à escolha de seis dezenas, custa R$ 6. Para os jogos online, é necessário observar o valor mínimo de processamento por transação do sistema de internet.
Justiça
Bolsonaro omitiu transferência de R$ 2 milhões a Michelle, diz PF
Transação foi um dia antes de depor sobre atuação de Eduardo nos EUA
Justiça
Câmara Criminal do MPF aprova orientação sobre efeitos da transação tributária em processos penais por crimes fiscais
Diretriz normativa foi aprovada pelo colegiado da 2CCR durante sessão de coordenação
Transações
Boletos podem ser pagos por Pix a partir desta segunda-feira
Transação será feita a partir de código QR específico para pagamento.
taxação
Instrução Normativa da Receita Federal leva estabelecimentos a rejeitarem Pix e cartões, gerando retrocesso no comércio
A ampliação do monitoramento incluiu o Pix, um dos meios de pagamento mais populares do país, e transações com cartões de crédito e débito
Acordo
MP-Procon firma primeiro Termo de Transação Administrativa com empresa
Firmado de forma consensual durante o processo administrativo, o acordo permite uma resolução amigável, alinhada com as melhores práticas e normas vigentes.
Ação
Banco deve restituir cliente por Pix fraudulento e pagar indenização por danos morais
No recurso, o banco alega ausência de falha na prestação do serviço, sustentando que a transação foi realizada por meio de aparelho celular do cliente, com suas credenciais pessoais
padre zé
Investigação aponta ocultação de patrimônio em denúncia contra Padre da Paraíba
A denúncia indica que a transação foi feita em janeiro, com o imóvel sendo registrado em nome da criança ao final do mesmo ano
Reunião
Ato conjunto que normatiza acordos em procedimentos do MP-Procon é assinado
Medida institui a autocomposição na solução de conflitos, permitindo maior celeridade e resolutividade; empresas poderão ter desconto e/ou parcelar débitos decorrentes de multas.
Mecanismo
Governo prevê recuperar R$ 46 bilhões inscritos na dívida ativa
Novo mecanismo de transação tributária deve arrecadar R$ 12 bilhões.
Regras
Novas regras do Pix passam a valer a partir desta segunda (02)
Limite de transação deixa de existir e horário noturno é flexibilizado.
Aplicativo
Pix deixará de ter limite por transação em 2023, anuncia BC
Aposentadorias e pensões passarão a ser pagos por essa modalidade.
Decisão Monocrática
Mantida a prisão preventiva de homem acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico
A magistrada ressaltou a grande quantidade de droga apreendida e o vultoso valor da transação narcotraficante, o que indica forte envolvimento do paciente na prática criminosa
Integridade
Promotoria expede recomendação sobre transição de mandato no município de Teixeira
A recomendação ministerial segue as diretrizes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do MPPB e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
Evento
Ex-ministro e CEOs de grandes empresas participam de curso na FGV para discutir tendências sobre fusões e aquisições
Na programação, serão abordados temas como: A jornada de M&A, Estratégia, Negociação, Valuation e Aspectos Jurídicos, entre outros. Ou seja, a jornada completa de uma transação no Middle Market.
Efetivação
Lavratura eletrônica de escritura proporciona agilidade e simplifica ato
A efetivação de uma operação como essa, com agilidade e segurança, não só é possível, como o seu método on line foi impulsionado neste período de pandemia da Covid-19.
Recursos
Enfrentamento da Covid-19 já recebeu R$ 5,1 milhões em doações da Justiça Federal da 5ª Região
Os recursos derivam de penas de prestação pecuniária, transação penal, suspensão condicional de processo e acordos de não persecução penal, impostos aos réus em varas criminais da Justiça Federal.
campina
Vereador cobra esclarecimentos sobre desapropriação de imóvel em meio à pandemia em Campina Grande
Segundo o parlamentar, a PMCG não divulga o valor da transação, o que motivou um pedido de informações por parte do vereador
Danos Morais
Por realizar descontos indevidos, Banco é condenado a indenizar idoso em R$ 4 mil
O autor da ação, que é analfabeto e idoso, alegou que desconhecia tal transação.
imóveis
Saiba mais com o Creci-PB. Autorização de venda de imóvel
Essa exigência é determinada pela Lei 6.530/78, em seu artigo 20, inciso III, que proíbe o corretor de "anunciar publicamente proposta de transação a que não esteja
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