Busca por "termo"
entrevista
Lucas evita falar em reforma e confirma mudanças pontuais na equipe do Governo da Paraíba
Lucas explicou que evita utilizar o termo “reforma administrativa” porque, segundo ele, a expressão passa a ideia de uma alteração completa na estrutura do Governo do Estado
Investimento na Educação
Leo Bezerra inspeciona obras para dobrar oferta de vagas de escola no Colinas do Sul e celebra avanço de sete unidades na região
O projeto ainda conta com pátio coberto com telhamento termoacústico, rampa de acesso interligando os dois pavimentos e novas baterias de banheiros.
saúde
Cajazeiras abre credenciamento de R$ 9,29 milhões para saúde após alerta do TCE sobre terceirizações
O Termo de Referência estima R$ 774.518,60 por mês e R$ 9.294.223,21 em 12 meses, considerando exclusivamente as horas estimadas de atendimento
Rio Tinto
TCE multa prefeita paraibana por alta de 392% em gastos com locação de tendas e cadeiras
A representação inicial também levantou suspeitas sobre favorecimento pessoal e conflito de interesses na assinatura de termos contratuais com pessoas físicas ligadas por parentesco à gestora.
Em Patos
Homem embriagado é preso no Sertão após ameaçar mulher de morte por término de namoro
O caso foi entregue à autoridade policial para a autuação em flagrante e enquadramento nos termos da Lei Maria da Penha.
sumé
MPPB abre investigação sobre temporários e ausência de concurso público em Sumé
A Promotoria determinou ainda que sua Assessoria Jurídica elabore uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser apresentada à Prefeitura
Acordo
MPPB e Procon-PB firmam termo de cooperação para fortalecer defesa do consumidor na Paraíba
O acordo também estabelece a instalação de quatro guichês de atendimento avançado do Procon Estadual na futura sede do MP-Procon, além de um guichê na Promotoria de Justiça de Patos.
Prazo
TCE concede 7 dias para prefeita de Bayeux explicar nomeações de concurso e contratos da gestão
O TCE quer checar o cumprimento do Termo de Referência da dispensa de licitação, que exige a garantia e manipulação de dietas especiais, fórmulas infantis e leite humano pasteurizado.
Flagrante
Polícia Militar intervém em caso de violência doméstica no bairro Frei Damião, em Uiraúna
O caso foi enquadrado nos termos da Lei Maria da Penha e segue sob investigação das autoridades policiais.
Em Areia
Casarão José Rufino poderá contar com apoio técnico do Iphan após alteração em termo de cessão
O encontro de trabalho aconteceu nesta quarta-feira, no anexo do TJPB.
Ocorrência
Motociclista embriagado faz manobras perigosas, ameaça policiais e acaba preso no Sertão
Na Central de Polícia em Cajazeiras, o acusado se recusou a realizar o teste do bafômetro, sendo autuado por meio de um termo de constatação de embriaguez.
Fiscalizações
MP-Procon autua dois supermercados durante fiscalização em Santa Luzia
As irregularidades constatadas motivaram a lavratura dos Autos de Infração, assegurando-se aos estabelecimentos o exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.
Julgamentos
Primeira Câmara do TCE aprova contas de 12 Câmaras Municipais
O órgão fracionário do TCE entendeu pela improcedência da denúncia de descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TCA) firmado com o Ministério Público Estadual pela Prefeitura de São José do Cariri (Processo nº 02460/24).
Em Remígio
BPMA flagra homem transportando aves silvestres de forma ilegal
Diante dos fatos, foi lavrado um auto de infração, no valor de 24 UFR-PB (R$ 1.764,96), além do termo de apreensão dos animais e do Termo Circunstanciado de Ocorrência.
Incentivo aos artistas
Prefeitura de Aparecida formaliza apoio a projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc
Com a formalização dos termos, os contemplados estão aptos a iniciar a execução dos projetos aprovados.
Em Várzea
Força-tarefa resgata 63 trabalhadores em situação de escravidão no Sertão da PB
Classificado pelas autoridades como um ambiente de trabalho estritamente humilhante e incompatível com a dignidade humana, o garimpo teve suas atividades paralisadas por meio de termos de interdição.
Termo de Ajustamento de Conduta
São João de Patos terá horários definidos, fiscalização reforçada e multa de R$ 25 mil por descumprimento
A audiência contou com a participação ainda de representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e empresa organizadora.,
Apreensões
Denúncia anônima leva polícia a estourar sala oculta com máquinas caça-níqueis em Marizópolis
O comerciante responderá em liberdade após a assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por exploração de jogos de azar.
Crime ambiental
BPMA resgata aves silvestres mantidas ilegalmente em cativeiro em Campina Grande
O responsável também foi conduzido para os procedimentos legais, sendo confeccionado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
parcerias
Helder assina Termo de Cooperação Técnica que garante implantação dos programas: “Pão na Mesa” e "Terceira Refeição” na Colônia Penal Agrícola
O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJPB, ressaltou o caráter humanitário e social do projeto
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Jutay agradece votação em Marizópolis e sinaliza continuidade de projetos no município
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Destaques
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