Casarão José Rufino poderá contar com apoio técnico do Iphan após alteração em termo de cessão

Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da prefeitura de Areia se reuniram para estudar a alteração do contrato de cessão do Casarão José Rufino, localizado no Centro daquele Município e que pertence ao Poder Judiciário estadual. Atualmente, o Casarão histórico está cedido à Prefeitura da cidade, que o utiliza para as atividades da Secretaria Municipal de Cultura e o Iphan também utiliza uma sala do prédio, onde são recebidas pessoas que querem fazer reformas em imóveis tombados. O encontro de trabalho aconteceu nesta quarta-feira, no anexo do TJPB.

De acordo com o coordenador de Apoio aos Núcleos, Comitês e Comissões do TJPB (Coapo), Romero Cavalcanti, que coordenou a reunião, existe uma nova ação da Comissão de Cultura e Memória do Tribuna, que é a instalação de centros de memória do Judiciário em várias comarca do Estado e um delas é Areia. “O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional sinalizou que tem a possibilidade de oferecer contrapartidas na preservação do Casarão. Só que hoje, isso não pode acontecer porque não existe uma formalização do Tribunal com o Instituto. A intenção deste encontro foi ajustar o termo de cessão vigente, que é só com a Prefeitura, para incluir um terceiro participante, que é o Instituto”, explicou Romero Cavalcanti.

Um dos principais encaminhamentos da reunião foi o agendamento de uma visita técnica ao Casarão José Rufino, que será realizada na próxima terça-feira (28). O superintendente do Iphan da Paraíba, Orlando Cavalcante, afirmou que o Instituto está trabalhando, efetivamente, para formalizar esse novo termo de cessão. “O prédio é muito grande, um equipamento histórico e com certas especificações que não são tão fáceis de administrar o Instituto, com toda a sua expertise na preservação de patrimônio cultural, vai agregar colaborações técnicas e de manutenção para a preservação do Casarão”, comentou.

Segundo o gerente de Contratação e responsável pelos convênios do TJPB, André Camilo, a reunião foi produtiva e já foram definidos alguns direcionamentos “O próximo passo vai ser a vistoria técnica, que já ficou acordada e é um requisito para a formalização do termo de cessão. Também será elaborada uma minuta das discussões, que foram geradas, para a validação de cada uma das partes envolvidas. Depois da vistoria e validada a minuta, vamos chegar ao momento da formalização do termo de cessão do Casarão”, adiantou o gerente.

Já o secretário adjunto de Cultura do município de Areia, Joseph Silva, disse que a reunião veio no momento oportuno, para ser colocado de forma clara as obrigações, a atual condição e as responsabilidades de cada órgão, nessa nova etapa. “O Casarão sempre foi uma grande vitrina para o Município. E nessa reunião, conseguimos alinhar pontos importantes para a construção do termo. Esperamos agora, fechar as particularidades de cada e, posteriormente, como foi acordado, a elaboração do plano de trabalho”, confirmou.

Fonte: Repórter PB