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Julgamentos
Tribunal de Contas envia denúncias de Patos e Alcantil ao TCU por uso de verbas federais
O processo envolvendo o pagamento de médicos no Fundo Municipal de Saúde de Cabedelo foi retirado de pauta a pedido do relator, conselheiro Taciano Diniz.
inss
22,8 milhões de pedidos em dois anos: TCU aponta gargalos e mantém INSS em área de alto risco
Outro ponto analisado foi o risco de indeferimentos indevidos. No fim de 2025, o Índice de Conformidade do Reconhecimento de Direitos (ICRD) alcançou 83,8%, abaixo da meta de 90,8%
Indeferimento
Ministério Público Eleitoral da PB pede impugnação da candidatura de Jacó Maciel à Câmara Federal
O MPE destacou que um recurso de revisão de Jacó foi rejeitado por unanimidade pelo plenário do TCU em junho de 2026, eliminando o efeito suspensivo que havia garantido sua liberação na disputa de 2022.
Providências
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix
Documento
Justiça Eleitoral recebe lista do TCU com mais de 6 mil nomes passíveis de inelegibilidade
As informações subsidiarão a análise de juízes eleitorais de todo o país para barrar eventuais candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa.
Balanço
TCU aprova contas do governo Lula de 2025 com ressalvas e alertas sobre dívida pública
Com o encerramento da análise técnica em Brasília, o parecer segue agora para o Congresso Nacional, que detém a competência constitucional de dar o veredito definitivo sobre as contas da gestão presidencial.
Reestruturação
TCU cobra ajustes em plano de recuperação dos Correios
Segundo o órgão, reestruturação da empresa traz risco fiscal.
Recomposição Salarial
Lula sanciona reajuste para Legislativo e TCU, mas veta aumentos escalonados até 2029
A justificativa do Planalto é que a gestão atual não deve criar despesas obrigatórias que extrapolem o mandato vigente, garantindo a sustentabilidade das contas públicas e o respeito ao equilíbrio orçamentário.
Desistência
Banco Central desiste de recurso contra inspeção do TCU no caso Master
Acesso a documentos respeitará sigilo e prerrogativas do BC.
Investigação
TCU investiga suposto uso irregular de jatinhos da FAB pelo presidente da Câmara, Hugo Motta
O pedido de auditoria está agora sob análise do ministro Vital do Rêgo, presidente do TCU, que decidirá se instaura o processo. Até o momento, a assessoria de Hugo Motta não se manifestou sobre as alegações.
Determinação
Relator do caso Banco Master no TCU determina inspeção do BC
Nota técnica encaminhada à Corte foi considerada insuficiente.
Webnário
Fernando Catão debate a Transposição do Rio São Francisco em webinário promovido pelo TCU e TCE-PB
A proposta do webinário é promover um espaço de diálogo e troca de experiências sobre os resultados e desafios da transposição, considerada uma das mais importantes obras de infraestrutura hídrica do país.
aposentadoria
TCU aponta rombo de R$ 187,1 bi na previdência rural
Gastos com benefícios somaram R$ 196,9 bi em 2024, enquanto arrecadação foi de apenas R$ 9,8 bi
Julgamento
CANAL VIVO - TCU isenta ex-prefeito Fábio Tyrone de responsabilidade por repasse de R$ 8 milhões
Com o julgamento pela regularidade das contas, o processo TC nº 033.545/2020-0 não trará qualquer consequência para Fábio Tyrone, seja no aspecto eleitoral, seja nos aspectos cível e criminal.
inss
TCU abre investigação contra sindicato ligado a irmão de Lula por suspeita de fraudes em descontos do INSS
Ação acolhe representação do partido Novo; 76,9% dos beneficiários afetados negam ter autorizado descontos vinculados ao Sindnapi, onde atua Frei Chico
Processo
Decisão do TCU sobre controle de bebidas é suspensa pelo STF
Tribunal de Contas mandou voltar sistema, desativado desde 2016.
Harmonia entre os poderes
Durante posse da nova Mesa Diretora, Cícero Lucena destaca transparência e agilidade dos processos no TRE-PB
A solenidade foi marcada pela presença do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o governador João Azevêdo, entre representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tribunal de Justiça (TJ) e de Contas da União (TCU).
Cerimônia
Cassiano Pereira assume presidência da Associação Nordeste Forte
Presidente da Federação das Indústrias da Paraíba foi empossado em solenidade com a presença de autoridades como o presidente do TCU, Vital do Rêgo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e parlamentares.
Discussão
TCU e TCE defendem diálogo com prefeitos municipais e buscam melhorias na qualidade dos serviços ao cidadão
O presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, reforçou a parceria com o TCU e destacou a iniciativa de Vital do Rêgo.
Evento
TCE-PB vai sediar segunda-feira (24) o Programa Diálogo Público com gestores municipais
Evento promovido pelo TCU em parceria com o TCE-PB.
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