Busca por "superior tribunal"
Oficial
Superior Tribunal de Justiça destaca atuação de magistrados com atuação temporária no STJ
No caso da magistrada paraibana, o reconhecimento decorre da destacada atuação da juíza Vanessa Moura no auxílio excepcional e temporário prestado à Segunda Seção do STJ, no período de um ano.
Oportunidade
Inscrições para concurso do Superior Tribunal Militar começam na sexta
Provas serão aplicadas em 8 de junho
Justiça
STF se aproxima de decisão final e forma maioria para manter prisão de Robinho
A decisão confirma o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana e determinou a execução imediata da pena no Brasil.
Condenação
STF avança no julgamento de recurso e maioria vota por manter prisão de Robinho
A decisão surge em meio ao julgamento de um recurso apresentado pela defesa do atleta, que busca reverter a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por homologar a sentença italiana em março deste ano.
ajuda alimentar
DESUMANO: Pais pedem socorro a justiça após prefeito de Nazarezinho negar ajuda alimentar para Bebê recém nascida
A decisão também mencionou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Justiça
Estado deve indenizar família de preso morto durante rebelião em presídio
No entanto, o relator do processo ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que o Estado tem o dever de prevenir motins em estabelecimentos prisionais.
Livro Aberto
Secretário Lindolfo Pires se diz surpreso com citação em investigação da Polícia Federal
Foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Evento
Participação do público e convidados de destaque marcaram o Lex Fórum/2023 em João Pessoa
Um dos momentos de destaque foi a participação do ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Amaury Rodrigues, cuja palestra enriqueceu as discussões e se destacou entre as atividades do evento.
Reunião
Segurança Pública e Ministério Público alinham atuação das polícias na desobstrução de vias na Paraíba
A autorização foi dada pelo governador João Azevêdo, conforme determinação do Superior Tribunal Federal (STF).
Fundamentos
Sindojus obtém arquivamento de inquérito no RN contra Oficiala de Justiça da Paraíba
A promotora de justiça Uliana Lemos de Paiva acolheu os fundamentos apresentados pela assessoria jurídica do Sindojus-PB, embasados em entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Futebol
TVRPB: Ponto & Vírgula desta quarta entrevista o Membro da CBF, Dr. Cláudio Diniz sobre os temas do Futebol brasileiro
O sousense é membro da Comissão Disciplinar do STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportista de Futebol do Brasil, ligado a CBF – Confederação Brasileira de Futebol.
Urgência
Promotoria de São Bento ajuíza ação para garantir UTI pediátrica a criança com deficiência
O promotor de Justiça ressaltou também que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a possibilidade de bloqueio de valores dos cofres públicos como forma de garantir o cumprimento de ordem judicial lavrada para garantir o direito à saúde.
Ordem Tributária
Coordenadoria Recursal do MPPB interpõe dois recursos junto ao Superior Tribunal de Justiça
O recurso é assinado pelo coordenador da Core, procurador de Justiça Alvaro Gadelha, e pelos promotores de Justiça Adriana França e João Manoel de Carvalho, integrantes da coordenadoria.
Decisão
Desembargador determina uso de tornozeleira eletrônica para Waldson Souza e mais dois investigados da Operação Calvário
Os três foram beneficiados com a concessão de Habeas Corpus pela ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
entrevista
APDP reforça a luta pela paridade salarial entre defensores públicos ativos e aposentados
A demanda encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Operação
Desembargado natural de Cajazeiras é alvo da Operação da Polícia Federal
O magistrado é alvo de um inquérito no Superior Tribunal de Justiça, que apura a venda de sentenças no Fórum da capital.
Julgamento
Ex-militares devem ser julgados por órgão colegiado da Justiça Militar
A tese, defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi acolhida por unanimidade no plenário do Superior Tribunal Militar (STM).
improbidade administrativa
Prefeita de Diamante perde recurso no STJ e continua fora do cargo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, negou recurso impetrado pelos advogados da Prefeita afastada das funções desde o dia 04 de junho por 180 dias
Por Unanimidade
STJ determina retorno do Prefeito de Tavares
Com a decisão, o Superior Tribunal e Justiça suspendeu o afastamento, permitindo ao Prefeito Ailton Suassuna retornar ao cargo.
Retorno
TJPB concede liminar e Berg Lima deve retornar à Prefeitura de Bayeux; Veja
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, na última quinta-feira (13), o retorno imediato de Berg à prefeitura
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Destaques
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Artigos
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