improbidade administrativa

Prefeita de Diamante perde recurso no STJ e continua fora do cargo

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, negou recurso impetrado pelos advogados da Prefeita afastada das funções desde o dia 04 de junho por 180 dias

A prefeita, Carmelita de Lucena Mangueira (PSDB) do Município de Diamante no Sertão da Paraíba continua afastada do cargo sob acusado de Ato de Improbidade Administrativa.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, negou recurso impetrado pelos advogados da Prefeita afastada das funções desde o dia 04 de junho por 180 dias.

Além da gestora, outras 11 pessoas envolvidas, entre elas empresários, parentes e aliados, também foram denunciados pelo Ministério Público. As irregularidades citadas foram fraudes na locação de veículos, desvio de verba, uso de recurso público para a perfuração de poço em propriedade privada e contratação de funcionários fantasmas na cidade do Sertão paraibano.


Outras acusações contra a Prefeita de Diamante vão da dispensa indevida de processos licitatórios, descumprimento da Lei do Piso Nacional, Lei de Responsabilidade Fiscal, aumento de 31% no número de servidores comissionados e contratados, não recolhimento de contribuição previdenciária patronal, atrasos reiterados no pagamento da folha e pintura dos prédios públicos nas cores do partido político.

As denúncias também constataram a contratação de servidores fantasmas, sendo algum deles residentes em outros estados. Foram nomeadas pessoas de Goiás, Distrito Federal e outras residentes em João Pessoa. Um dos nomeados para o cargo da diretoria de urbanismo de Diamante era estudante de odontologia. Segundo o MPPB, os servidores fantasmas foram afastados, em sua maioria, em setembro de 2017.

Repórter PB

Destaques