APDP reforça a luta pela paridade salarial entre defensores públicos ativos e aposentados

Em entrevista à jornalista Nena Martins, esta semana, na TV Master, em João Pessoa, o presidente da Associação Paraibana dos Defensores Públicos (APDP), Fábio Liberalino da Nóbrega, destacou que uma das prioridades de sua gestão é a paridade salarial entre o pessoal da ativa e os aposentados.

“Esta questão é o nosso cavalo de batalha”, reforçou. Segundo ele, só há um entrave que impede a paridade salarial: a PBPrev, que está usando de todos os artifícios jurídicos para não atender ao pleito da categoria. A demanda encontra-se no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entrevista proveitosa

Ele considerou muito proveitosa. “Tivemos a oportunidade de mostrar de forma aberta, limpa e cristalina a campanha que vem sendo empreendida pela APDP, tendo por cavalo de batalha a paridade salarial dos aposentados com o pessoal da ativa”, reforçou.

“Também tive a oportunidade de mostrar que existe parceria, firmada entre a APDP e a Defensoria Pública, na luta pela melhoria dos subsídios dos colegas ativos, e consequentemente inativos”, acrescentou.

Ele esclareceu que à Associação compete deliberar anualmente, proposta de reajuste de subsídio, o que já foi feito pela entidade, na forma legal e no tempo hábil. Após aprovação em assembleia, foi encaminhado ao Conselho Superior da DPPB, presidido pelo defensor público-geral Ricardo Barros, que devidamente aprovado, deverá enviar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Paraíba, para deliberação.

Liberalino disse que a APDP permanece firme na defesa dos direitos e interesses dos aposentados, até que o problema seja resolvido nas esferas judicial e legislativa.

Ida ao STJ

Segundo ele, a APDP não está parada, nem se omite em relação aos pleitos da categoria. Relembrou que, nos próximos dias irá ao STJ, na companhia da assessora jurídica Dra. Ciane Feliciano, para buscar uma audiência com o relator da matéria demandada pela PBPrev.

“Mas tenho certeza que o problema será resolvido, no prazo dos tramites judiciais, criados pela nossa lei processual civil, que possibilita à parte perdedora se arvorar dos recursos para tentar reverter a situação”, frisou.

“Vamos tentar uma pauta com o relator e expor ao senhor ministro que a PBPrev recorreu ao STJ apenas para procrastinar o pedido da APDP em benefício da categoria, que sofre com uma defasagem salarial nunca vista antes.

Ao lembrar que já se vão mais de cinco anos de subsídios congelados, Fábio Liberalino apelou para o bom senso do governador João Azevedo (PSB), no sentido de atender ao pedido da categoria, que não aguenta mais a perda do poder aquisitivo de verba alimentar.

Fonte: Repórter PB