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13 resultados encontrados
Homem de 53 anos morre ao ser atropelado por trator conduzido por adolescente Lamentável

Homem de 53 anos morre ao ser atropelado por trator conduzido por adolescente

A vítima, identificada como Bartolomeu Bezerra, tentava ajudar a desatolar o carro de um amigo quando ocorreu o acidente.

14/07/2025 07:30 Ler Matéria
Nota orienta sobre aplicação de alimentos compensatórios sob perspectiva de gênero Nota Técnica nº 01/2024

Nota orienta sobre aplicação de alimentos compensatórios sob perspectiva de gênero

A nota técnica explica que os alimentos compensatórios são pagos após dissolução do casamento ou da união estável que visam diminuir a disparidade econômica entre os ex-cônjuges ou ex-companheiros

18/06/2024 18:48 Ler Matéria
Oi deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente Danos Morais

Oi deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente

O desembargador ressaltou que a indenização por dano moral deve ser fixada de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a finalidade compensatória, a extensão do dano experimentado, bem como o grau de culpa.

19/01/2024 13:55 Ler Matéria
Programa João Pessoa Sustentável avança e promove o desenvolvimento urbano Resultados

Programa João Pessoa Sustentável avança e promove o desenvolvimento urbano

A Compra Assistida é uma medida compensatória que oferece solução habitacional definitiva para as famílias cadastradas pelo Programa e consiste na doação de um imóvel de até R$115 mil.

03/01/2024 09:45 Ler Matéria
MPF aponta vícios e pede anulação de decisão que determinou cautelares contra empresários por conversas em grupo de WhatsApp Agravo Regimental

MPF aponta vícios e pede anulação de decisão que determinou cautelares contra empresários por conversas em grupo de WhatsApp

Para vice-PGR, determinação violou o sistema acusatório, além de ter sido motivada por material que não apresenta lastro probatório mínimo

09/09/2022 17:17 Ler Matéria
Oposição de Zabelê declara apoio à reeleição de João e à candidata ao Senado, Pollyanna Alianças

Oposição de Zabelê declara apoio à reeleição de João e à candidata ao Senado, Pollyanna

O ex-candidato a vice-prefeito João Sator (PSB) destacou que o apoio a João é resultado do trabalho do gestor que tem chegado a todos os municípios.

29/08/2022 07:30 Ler Matéria
TRE julga pelo desprovimento de Ação Eleitoral contra o Prefeito do Lastro, Athayde Diniz Ação Eleitoral

TRE julga pelo desprovimento de Ação Eleitoral contra o Prefeito do Lastro, Athayde Diniz

Em 1ª Instância, Dr. Athayde já tinha conseguido derrubar a tese acusatória de abuso de poder econômico

10/05/2022 16:45 Ler Matéria
Delegado Seccional Dr. Ilamilto Simplício visita Delegacias de São José de Piranhs, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe Encontros

Delegado Seccional Dr. Ilamilto Simplício visita Delegacias de São José de Piranhs, Bonito de Santa Fé e Monte Horebe

O Delegado Seccional ressatou a importância do advogado na manutenção e defesa do estado democrático de direito e citando a Constituição Federal afirmou que o advogado é indispensável à administração da justiça.

11/08/2021 18:51 Ler Matéria
Conselho prorroga facilidades de pagamento de anuidade por corretores de imóveis e imobiliárias Boleto

Conselho prorroga facilidades de pagamento de anuidade por corretores de imóveis e imobiliárias

Dessa forma, o pagamento pode ser feito mediante boleto bancário, em até cinco parcelas, sendo a primeira à vista e as demais todo dia 15 dos meses subsequentes, estas com acréscimo compensatório de 1% ao mês.

12/04/2021 15:04 Ler Matéria
Assembleia concede título de cidadão paraibano ao padre Cláudio Sartori Solenidade

Assembleia concede título de cidadão paraibano ao padre Cláudio Sartori

A solenidade, proposta pelo deputado licenciado João Gonçalves, e teve como objetivo reconhecer os relevantes serviços prestados pelo homenageado ao Brasil e à Paraíba.

24/10/2019 19:13 Ler Matéria
Justiça Federal da Paraíba acolhe argumentos de advogado e absolve empresário sousense Improcedente

Justiça Federal da Paraíba acolhe argumentos de advogado e absolve empresário sousense

A sentença foi publicada no dia 04/06/2019, tendo a Justiça Federal julgado IMPROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para absolver Jucélio Rocha.

05/06/2019 13:25 Ler Matéria
Lígia ressalta geração de renda e valorização da cultura na 29ª edição do  Salão do Artesanato da Paraíba cultura

Lígia ressalta geração de renda e valorização da cultura na 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba

A vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, destacou o sucesso da 29ª edição do Salão do Artesanato da Paraíba, realizada pelo Governo do Estado por meio do Programa do Artesanato da Paraíba

16/01/2019 13:11 Ler Matéria
‘Não vejo a hora de engravidar’, diz Sabrina Sato; Veja Apresentadora

‘Não vejo a hora de engravidar’, diz Sabrina Sato; Veja

Após machucar o joelho, apresentadora usará salto pela 1ª vez em evento nesta sexta

13/04/2018 09:15 Ler Matéria
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